Foto: Sisema/ Divulgação
População que acompanhou a transmissão pôde esclarecer dúvidas sobre o tema
A gestão e uso da água em períodos de crise hídrica foi tema da quarta edição realizada em 2020 do Diálogos com o Sisema. O bate-papo ocorreu na tarde dessa quinta-feira (12/11), durante a 113ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada (URC) Jequitinhonha, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). O evento foi realizado virtualmente, em função da Covid-19, e traçou um panorama sobre as dificuldades em oferta de água em quantidade e qualidade na região do Vale do Jequitinhonha.
O Diálogos com o Sisema é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), por meio da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges), para aproximar a população da gestão ambiental em Minas, a partir das peculiaridades de cada região. A realização é da Superintendência de Gestão Ambiental e da Diretoria de Educação Ambiental e Relações Institucionais (Deari), ambas da Suges.
Nesta quarta edição do programa, cerca de 50 pessoas acompanharam, ao vivo, a transmissão do evento pelo Youtube e puderam interagir com os palestrantes. A primeira palestra foi da Engenheira Florestal e professora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Izabel Marques, que apresentou “Um olhar para o Vale do Jequitinhonha”, sob a ótica da gestão de recursos hídricos.
A docente apresentou um histórico sobre o uso da água na região e fatores que contribuíram para, ao longo dos anos, reduzir a disponibilidade hídrica no Jequitinhonha, como o desmatamento, uso do fogo, presença de agrotóxicos no solo e ineficiência na oferta de saneamento básico.
“A degradação hídrica vem de muitos anos, desde a década de 70, e esta situação vem se intensificando agora também por questões naturais de clima”, analisou Izabel, que também é secretária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí (JQ2). Como saída para atenuar os problemas vivenciados por quem mora nos municípios do Jequitinhonha, ela destacou a integração entre os diferentes níveis de poder e sociedade civil.
Um dos exemplos apresentados foi o Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês) - iniciativa do Governo Federal que o Governo de Minas aderiu em junho deste ano. O programa terá duração de cinco anos e poderá, até 2025, aplicar mais de R$2 milhões no fortalecimento da gestão das bacias hidrográficas em Minas.
“A integração com o Governo Federal proposta no Procomitês é fundamental neste processo desafiador que é a gestão de recursos hídricos. Mas ainda destaco a educação ambiental como peça chave para a conscientização da população, quanto ao uso racional da água”, acrescentou a professora.
Ainda em uma análise específica sobre a situação hídrica do Vale do Jequitinhonha, o gestor ambiental da Supram Jequitinhonha, Fernando Vinicius Diniz Ribeiro, conduziu sua apresentação citando a importância da água para a manutenção da cadeia ecológica na região. Ele apresentou, ainda, estatísticas sobre o saneamento básico na região, conforme o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
Segundo o gestor ambiental, 93,4% da região do Jequitinhonha possui acesso ao abastecimento de água; 71,7% possui acesso à coleta de esgoto e 30,2% dos efluentes domésticos coletados são tratados. “O cenário de indisponibilidade hídrica em alguns locais passa também por condições de pobreza e segurança alimentar. É muito comum o cultivo da agricultura de subsistência em Áreas de Preservação Permanente (APP) e matas ciliares porque nestes locais há água disponível para garantir o cultivo e produção de alimentos que vão garantir o sustento de famílias”, citou Fernando.
Declaração de escassez hídrica
O Diálogos com o Sisema foi finalizado pelo diretor de Planejamento e Regulação do Igam, Gerson de Araújo. O gestor destacou os desafios para se alcançar a segurança hídrica garantindo a oferta de água em quantidade e qualidade à população. Dentre os assuntos abordados, Gerson explicou os procedimentos que são utilizados pelo instituto para controlar a escassez de água em alguma região em específico: estado de atenção, estado de alerta e estado de restrição de uso.
No caso da restrição de uso, a medida é acompanhada pela declaração de escassez hídrica em trechos de bacias hidrográficas estaduais em que o problema é constatado. Quando é feita a declaração em alguma bacia do estado, a situação é divulgada pelo Igam. Os boletins de declaração de escassez hídrica também ficam disponíveis para acesso da população. “É importante avaliar os planos diretores das bacias hidrográficas e a disponibilidade hídrica de cada porção hidrográfica, para que quando chegue a época de escassez não haja limitação das atividades”, alertou.
Ao elogiar o evento, a Superintendente da Regional de Meio Ambiente (Supram) Jequitinhonha, Cândida Cristina Barroso, destacou o compartilhamento de informações em um tema sensível e de extrema relevância na região. “É nossa função integrar os saberes que temos para somar um conhecimento à população, visto que a principal função do Diálogos com o Sisema é ampliar a discussão ambiental, democratizando informações”, analisou.
Para o diretor de Educação Ambiental e Relações Institucionais da Semad, Rafael Castilho, o programa também traz reflexão crítica. “É um ambiente para dialogar, tratar elementos, realizar alinhamentos necessários para que se alcance o propósito do Diálogos com o Sisema de promover a educação ambiental abordando temas de relevância ambiental local e global”, ponderou.
A superintendente de Gestão Ambiental da Semad, Fernanda Wasner, reforçou o discurso de Castilho e destacou a importância do programa para aproximar o cidadão dos órgãos ambientais. “Estamos permitindo que as pessoas se aproximem do Sisema por meio de um diálogo respeitoso, mas com assuntos técnicos”, concluiu.
Edições
O Diálogos com o Sisema ainda terá outras cinco edições em 2020. As datas dos eventos podem ser consultadas neste link. Em função da pandemia, todas as edições estão sendo realizadas, virtualmente, durante as reuniões das Unidades Regionais Colegiadas (URCs) do Copam. A população pode acompanhar pelo Youtube, no canal Reuniões Copam e CERH.
Simon Nascimento
Ascom/Sisema
