A política de saneamento básico em Minas Gerais têm apresentado resultados na manutenção da qualidade da água dos rios do Estado. Segundo o Mapa da Qualidade das Águas, apresentado na quarta-feira (26/03), pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), o Índice de Qualidade da Água (IQA) tem se mantido em nível médio desde 1997.
Os resultados dos investimentos em saneamento básico já são perceptíveis. Na bacia do rio das Velhas, estudos desenvolvidos pelo programa de biomonitoramento do Projeto Manuelzão, registraram o retorno de espécies de peixes como o dourado, surubim e matrinxã, em função do aumento da oxigenação das águas.
A despoluição do Rio das Velhas é um dos principais objetivos do Projeto Estruturador do Governo de Minas ‘Revitalização do Rio das Velhas - Meta 2010' que prevê investimentos da ordem de R$ 1,2 bilhão até 2010. A Copasa está ampliando o sistema de saneamento com a ampliação da rede coletora, instalação de interceptores, estações elevatórias e a operação plena das Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) nos ribeirões Arrudas e Onça. Somente em 2008, serão investidos R$ 247 milhões.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, o Governo de Minas os investimentos na melhoria dos sistemas de tratamento de esgoto têm influído diretamente na qualidade da água.
"O Governo de Minas está priorizando o tratamento do esgoto de Belo Horizonte que, com a conclusão da segunda etapa da ETE Onça prevista para 2010, será a primeira capital brasileira com 100% do seu esgoto tratado. O planejamento estratégico de Minas Gerais está orientando as ações, evitando investimentos pulverizados pelos diferentes órgãos", afirma.
Segundo o secretário, os recursos destinados à recuperação do rio das Velhas são os maiores já realizados pelo Governo de Minas em todas as áreas. Além do tratamento de esgoto e destinação adequada do lixo, a recuperação do rio das Velhas inclui a recuperação da vegetação da bacia. O Instituto Estadual de Florestas (IEF) tem como meta a recomposição de 900 hectares de matas ciliares em 2008.
Crescimento da população
O IQA em Minas tem permanecido estável mesmo com o aumento do contingente populacional, que cresceu em 14%. Considerado um dos principais poluidores dos rios, o esgoto domiciliar cresce com o aumento do contingente populacional. Em 1997, a população mineira era de cerca de 16,9 milhões de habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dez anos depois, a população chegou a 19,2 milhões.
"Apesar do crescimento populacional, não foram registradas mudanças significativas nos índices", observa a gerente de Monitoramento e Geoprocessamento do Igam, Zenilde Guimarães Viola. Ela explica que o cálculo do IQA é baseado principalmente em substâncias provenientes do esgoto doméstico, como materiais orgânicos, fecais e resíduos sólidos.
O secretário José Carlos Carvalho ressaltou que os grandes municípios continuam sendo prioridade dos investimentos do Governo de Minas na área de saneamento básico. Segundo ele, as cidades grandes, tradicionalmente, são os responsáveis pela maior contribuição para queda do IQA devido ao grande volume de esgoto produzido.
"Os dados obtidos pelo Mapa têm sido fundamentais para orientar as ações do Governo em saneamento básico, como pode ser observado nos investimentos feitos na Região Metropolitana de Belo Horizonte e em Montes Claros", afirma.
Em Montes Claros, por exemplo, a Copasa está finalizando a construção da ETE no córrego Vieira, que é afluente do rio Verde Grande, o que irá melhorar a qualidade da água da bacia. Outras ações do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), como o programa ‘Minas Trata Esgoto', executado pela Feam, vêm buscando que as prefeituras dêem tratamento adequado ao esgoto urbano.
A Deliberação Normativa nº 96, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), publicada em 2006, estabelece prazos para que todos os municípios façam a regularização ambiental dos sistemas de tratamento de esgotos. As cidades com mais de 30 mil habitantes têm até o ano de 2010 para começarem a operar seus sistemas.
Os dados do mapa também são um instrumento para aperfeiçoar as ações de fiscalização do Sistema Estadual de Meio Ambiente. Igam e Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) estão realizando uma análise conjunta dos resultados do Mapa, cruzando as informações com as licenças ambientais e outorgas concedidas na região para orientar o trabalho do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI).
27/03/2008
Fonte: Ascom / Sisema
