A experiência do município de Araxá no gerenciamento da destinação dos resíduos sólidos foi apresentada no seminário ‘Diálogos: Sustentabilidade e Resíduos', realizado nesta quarta-feira (15), no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR). No evento, foi apresentada a iniciativa pioneira e bem sucedida desenvolvida na cidade da região do Alto Paranaíba.
A implantação da coleta seletiva no município, em abril deste ano, consolidou a implementação do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS) no município, que já havia executado diversas ações previstas: já contava com um aterro sanitário licenciado pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e tinha um Departamento Municipal de Manejo de Resíduos Sólidos, criado pela Prefeitura, além de possuir uma Associação de Catadores atuante.
O PGIRS envolve diferentes órgãos da administração pública e da sociedade civil para a definição de procedimentos adequados de limpeza urbana, coleta, tratamento e disposição final do lixo. Segundo o coordenador da Área de Apoio à Gestão Municipal do CMRR, Breno Machado, Araxá foi o primeiro município selecionado para implantação do PGIRS por já possuir uma estrutura mínima adequada. "O município já estava com o licenciamento do aterro sanitário em estágio avançado, com uma equipe que trabalhava na destinação correta de resíduos, e o mais importante: demonstrou vontade de executar o programa", afirma.
O CMRR estimula a implantação de planos de gerenciamento de resíduos nos municípios de Minas Gerais. O programa envolve o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), por meio da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e a Fundação João Pinheiro (FJP), que coordena os esforços.
Implantação
O primeiro passo para a implantação do Plano Integrado em Araxá foi a realização de um diagnóstico do estágio da coleta e da destinação do lixo. O trabalho, coordenado pela Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec), analisou todos os serviços realizados no município para a definição de ações e propostas, além de capacitar a equipe da prefeitura. "Foram observados todos os aspectos como a coleta, varrição, disposição de entulhos e o trabalho executado pelos carroceiros que não podem ser desprezados, principalmente nos municípios menores", afirma a bióloga e pesquisadora do Cetec, Agnes Salles Dias.
A assessora de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Araxá, Rosângela Eugênia Rios, destaca que houve um grande esforço na valorização dos trabalhadores de limpeza urbana. "A capacitação de todos que lidam com a coleta de resíduos foi indispensável para o sucesso do programa e continuará sendo para conseguirmos sensibilizar a todos sobre a importância da coleta seletiva", afirma. Ela observa que a Prefeitura não ficou de fora dos esforços, implantando em sua sede o Programa Ambientação, criado pela Feam, que estimula a adoção de práticas sustentáveis para redução de consumo e desperdício.
Catadores
O envolvimento dos catadores foi uma parte essencial da implantação do PGIRS e a sua mobilização, uma das etapas mais desafiadoras. A presidente da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá, Reilda Maria, lembra que a primeira reunião dos catadores com a equipe de implantação do PGIRS foi realizada no antigo lixão da cidade, por exigência dos próprios catadores. "Desconfiávamos da prefeitura e tínhamos medo de sermos obrigados a sair do lixão e perdermos nossa fonte de renda", afirma.
Catadora há dez anos, Reilda Maria observa que uma visita à Associação de Catadores de Araguari foi essencial para a mudança de opinião do grupo. "O contato com aquelas pessoas que trabalhavam em condições muito melhores que as nossas foi decisivo para que percebêssemos que era possível continuar nosso trabalho e sair do lixão", afirma. Atualmente, os catadores de Araxá trabalham num galpão, são cadastrados e remunerados pela Prefeitura.
"Araxá é o primeiro município do Estado que reconheceu a importância dos catadores e os inseriu, formalmente, no trabalho de coleta", afirma o coordenador do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea), José Aparecido Gonçalves. A entidade foi a responsável pela mobilização e capacitação dos catadores do município. Gonçalves observa que a inclusão desses trabalhadores é fundamental na elaboração de um plano verdadeiramente integrado de gestão de resíduos. "São pessoas que desenvolvem um trabalho importante e precisam ser inseridas na sociedade", observa.
Sem lixões
A gestão adequada de resíduos é uma das metas do Governo de Minas que criou o Projeto Estruturador Resíduos Sólidos. Aliado a ações que já vinham sendo executadas, como o programa Minas Sem Lixões da Feam, o projeto estimula a não geração, o reaproveitamento, a reciclagem e a disposição adequada de resíduos sólidos.
A meta é que, até 2011, 80% dos lixões do Estado tenham sido eliminados e que 60% da população tenha acesso à disposição adequada de lixo. A gerente de Saneamento Ambiental da Feam, Denise Marília Bruschi, observa que, para alcançar as metas do Projeto Estruturador, a Fundação vem buscando a participação dos municípios. "A experiência de Araxá demonstra que é possível implantar sistemas eficazes de gerenciamento da coleta de resíduos, equacionando problemas ambientais e sociais", observa.
O CMRR está em negociação para iniciar a implementação do PGIRS em outros municípios do Estado. "O trabalho depende muito da coragem de estimular a mudança de comportamento das pessoas", afirma Denise Bruschi. Até o final de 2008, a coleta seletiva deve ser implantada em 15 municípios.
15/05/2008
Fonte: Ascom / Sisema
