Os produtores rurais do Baixo Jequitinhonha se reuniram nesta sexta-feira (16), no município de Almenara, com profissionais do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) para debater sobre as atividades rurais passíveis de regularização ambiental e as ações necessárias para se alcançar a sustentabilidade no campo. O encontro integra a programação da Caravana Ambiental do Jequitinhonha, que encerra hoje suas atividades na região.
O diretor técnico da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) do Jequitinhonha, Frank Alison de Carvalho, explicou que toda prática humana gera algum tipo de interferência no meio ambiente. O que fazemos em nossa propriedade nos afeta e afeta nossos vizinhos. Os resultados de nossas ações podem não aparecer de imediato, alerta.
Segundo Frank, o desmatamento é uma das ações que mais gera impactos negativos na área rural do Baixo Jequitinhonha. O desmatamento provoca a exposição do solo, a diminuição da infiltração de água e o aumento do escorrimento superficial, além de erosão e assoreamento de rios, lagos e represas. Outras conseqüências são a perda da biodiversidade e o aquecimento global, pontua. Frank alerta que os municípios da região apresentam baixos índices de cobertura vegetal, como Santo Antônio do Jacinto que tem apenas 6,2% da área do município com a vegetação nativa.
Frank Carvalho informou que os proprietários rurais têm a obrigação legal de proteger e recuperar os recursos naturais e as áreas degradadas de suas propriedades. A Reserva Legal é obrigatória para toda a propriedade ou posse rural e deve corresponder a, no mínimo, 20% do total da área, destacou. A Reserva deve ser avaliada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e registrada em cartório de registro de imóveis. A Reserva Legal tem a função de proteger a biodiversidade nos seus ecossistemas. Essa proteção deve ser feita de forma integral, garantindo a qualidade do ar, do solo e da água, esclarece.
O licenciamento ambiental foi apresentado como um instrumento estratégico da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente para garantir que o desenvolvimento aconteça com responsabilidade socioambiental. Frank Carvalho destacou a regularização de atividades relacionadas à bovinocultura, a mais expressiva na região.
A presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Bandeira, Aurita da Silva Oliveira Rocha, ressaltou a importância da Caravana Ambiental para esclarecer os proprietários rurais sobre a regularização ambiental das atividades no campo. Na maioria das vezes os proprietários rurais desconhecem essas obrigações legais, como a regularização do uso da água de um poço artesiano, e o acesso aos órgãos ambientais para efetivar a regularização também é difícil. Esses encontros são importantes porque trazem informações e serviços, explica Aurita.
A próxima Caravana Ambiental acontecerá em julho no Médio Jequitinhonha e atenderá os municípios Jequitinhonha, Felisburgo, Rio do Prado, Joaíma, Monte Formoso, Ponto dos Volantes, Itaobim, Medina, Comercinho e Padre Paraíso. A atividade é realizada pelo Sisema, por meio da Supram Jequitinhonha, e tem o objetivo de percorrer, até o final do ano, os 56 municípios do Vale.
Data: 16/05/08
Fonte: Ascom / Sisema
