Parte da estrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) realizou entre os dias 12 a 15 de maio, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), uma série de fiscalizações em loteamentos do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
A operação foi a segunda ação conjunta das secretarias na região e teve como objetivo coibir a implantação de loteamentos sem infra-estrutura e sem licenciamento, evitando a ocupação informal e desordenada.
Foram vistoriados 23 empreendimentos nos municípios de São José da Lapa, Vespasiano, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Matozinhos e Confins, sendo 21 loteamentos e dois atendimentos a denúncias recebidas pelos órgãos ambientais.
Um condomínio residencial localizado no Bairro Presidente foi embargado, 10 loteamentos serão autuados pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e 11 pela Sedru. Apenas nove empreendimentos não tinham pendências nos órgãos fiscalizadores e, de acordo com informações da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a irregularidade ambiental mais observada foi intervenção em Área de Preservação Permanente (APP).
Cerca de 20 fiscais, entre técnicos do Sisema, da Sedru e da Polícia Militar de Minas Gerais participaram da ação. Por meio de um convênio firmado entre a Sedru e o Sisema outras operações conjuntas com foco em loteamentos serão realizadas ainda em 2008.
16/05/2008
Fonte: Ascom / Sisema
