O Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), promove a partir de 26 de maio reuniões públicas nos quatro municípios do Norte de Minas beneficiados pela nova etapa do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (Proágua Nacional). O primeiro encontro será realizado em Januária, no dia 26, seguido dos municípios de Rio Pardo e Mato Verde, no dia 27, e Janaúba, dia 28.
De acordo com o coordenador da Unidade Estadual de Gerenciamento do Proágua em Minas Gerais (UEGP/MG), Antônio Eustáquio Oliver, os encontros são fundamentais por garantir a efetiva participação das comunidades no processo de implementação do Programa. Nas reuniões, os participantes conhecerão detalhes das ações que visam melhorar a qualidade de vida da população beneficiada, reduzindo as desigualdades socioeconômicas produzidas pela seca e pela escassez de água.Executado em Minas Gerais pelo Igam, o Proágua irá promover a ampliação ou implantação de sistemas de abastecimento de água tratada nas sedes e localidades rurais dos municípios beneficiados, totalizando 63 comunidades. As obras devem ser contratadas até o final de junho, com previsão de término em quinze meses, afirma Oliver. Serão investidos cerca de R$ 26 milhões não reembolsáveis do Banco Mundial, Governos Federal e Estadual, beneficiando cerca de 127 mil pessoas.
Os convênios do Proágua Nacional foram firmados entre o Governo de Minas, por meio do Igam, e o Governo Federal, por meio da Agência Nacional das Águas (ANA) e do Ministério da Integração Nacional. O Programa conta, ainda, com o apoio da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas (Supram Norte), da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e sua subdisiária Copanor, da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Proágua em Minas
O Proágua Nacional é um programa do Governo Federal que tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população atendida, especialmente nas regiões menos desenvolvidas do país. O Programa originou-se da bem sucedida experiência do Proágua Semi-Árido e hoje, em Minas, transformou-se em um Projeto Associado, inserido no Plano Plurianual de Ação Governamental explica Oliver.
O programa tem como objetivo estratégico aprimorar a gestão de bacias hidrográficas visando a disponibilidade e a qualidade da água e a redução dos conflitos em torno do seu uso. “As ações do Proágua não se resumem a obras, mas abrangem as áreas da saúde e educação, além dos aspectos ambientais, sociais e econômicos, ressalta o coordenador.
Além da construção e ampliação de sistemas de abastecimento de água nos municípios beneficiados, o Proágua Nacional apoiará ações que visem ao desenvolvimento institucional do Igam, órgão estadual encarregado da gestão das águas em Minas. O Programa apóia, ainda, a elaboração de planos, estudos e projetos visando à sustentabilidade da oferta de água em quantidade e qualidade.
Data: 19/05/08
Fonte: Ascom / Sisema
