Organizado pelo Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Prefeitura Municipal de Contagem e Copasa, o seminário teve como finalidade envolver a comunidade em ações de educação ambiental que promovam a sensibilização mobilizando e gerando ações pró-ativas da sociedade civil no que se refere às intervenções de saneamento propostas pelo poder público.
O coordenador de educação ambiental do Projeto Manuelzão, Marcus Vinicius Polignano, ressaltou a importância da água como um bem fundamental para os ciclos econômico e da vida. Segundo Polignano o rio das Velhas, especialmente, sofre uma degradação histórica, desde o ciclo do ouro, sendo a bacia mais impactada em Minas Gerais. “Historicamente a bacia do Velhas foi a que mais deu sustentação de vida à sociedade e por isso, temos o compromisso de revitalizá-la”, argumentou.
A disposição inadequada do lixo, a poluição por esgotos, a ocupação das margens dos rios e a erosão do solo foram apontadas por Polignano como as principais causas da degradação dos córregos. “Temos o desafio de internalizar nas pessoas a concepção de mundo, de que fazemos parte do meio ambiente e que precisamos revitalizar antes de tudo a nossa própria vida”, frizou.
A analista ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), Ana Eduarda Morais, argumentou que a participação integrada está prevista na Lei 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. A Lei propõe que a gestão compartilhada seja exercida pelos Comitês de Bacia, em cuja composição devem estar presentes representantes do poder público, usuários de água e sociedade civil organizada. ”A construção e participação nesse processo é um direito de todos”, ressaltou.
Ana Eduarda apresentou as intervenções de saneamento e recuperação ambiental que visam alcançar a melhoria da qualidade das águas da bacia do rio das Velhas até 2010. De acordo com ela, o foco das ações da Meta 2010 é a região mais poluída da bacia do Velhas, que vai de sua foz no rio Itabirito até o ribeirão Jequitibá. “Em 2007, a Meta 2010 passou a ser um dos Projetos Estruturadores do Governo de Minas, que por meio da Semad vem articulando ações com os vários parceiros para que as metas sejam alcançadas”, argumentou.
Programa Caça-Esgoto – O programa Caça-Esgoto, desenvolvido pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), foi apresentado pela técnica da divisão de macro operações de esgoto, Solange Maria da Costa.
De acordo com Solange, o programa destina-se a identificar e eliminar todos os lançamentos de esgoto em redes pluviais e cursos d´água. “Esse é o principal programa da Copasa para atingir os objetivos da Meta 2010”, frisou.
Além disso, o programa objetiva direcionar os esgotos gerados nas bacias do ribeirão do Onça para as respectivas ETEs existentes, despoluir os córregos e ribeirões da Região Metropolitana de Belo Horizonte, implantar interceptores e interligar coletores em parceria com as prefeituras municipais.
Um convênio firmado entre Copasa e Prefeitura Municipal de Contagem, prevê um investimento total de cerca de R$ 116 milhões em ações na bacia do rio das Velhas. Desde a implantação do programa já foram concluídos 22 empreendimentos. Em 2008 já estão em andamento sete obras com um investimento de R$ 8 milhões. Até 2011 outras 21 obras serão realizadas na Bacia.
Alfabetização Ecológica e Bacia Hidrográfica – A representante da Copasa, Ana Mansoldo ressaltou a importância da percepção de que viver na bacia hidrográfica significa buscar soluções ambientais para essa bacia. “Este é o lugar ao qual pertencemos, ele nos diz quem somos e qual é a nossa responsabilidade”, disse.
Mansoldo comparou a bacia hidrográfica a um corpo humano. “A bacia é um corpo; o rio, a vegetação, as pessoas, os animais, as empresas, as instituições que ali vivem são os órgãos desse corpo”, observou.
Fonte: Ascom / Sisema
