A adoção de estratégias que garantam a preservação do meio ambiente sua compatibilização com a atividade mineradora foi tema dos debates na manhã desta quarta-feira (11) no Seminário Legislativo Minas de Minas, realizado pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, enfocou em sua exposição a questão do encerramento de minas. A palestra fez parte do painel "Desafios da sustentabilidade", coordenado pelo deputado Padre João (PT).
O oferecimento de uma garantia financeira pelas empresas mineradoras para resolver o problema do passivo ambiental das minas foi defendido pelo secretário. "O que o Siserma propõe não vai atrapalhar o desenvolvimento do setor, mas sim fazer com que os bons exemplos dados por algumas empresas sejam seguidos” esclareceu. Carvalho salientou que a garantia seria proporcional ao tamanho econômico do empreendedor e sua capacidade produtiva. O secretário argumentou que mesmo as grandes empresas que hoje apresentam lucros expressivos podem não estar financeiramente estáveis daqui alguns anos, sendo necessário que a legislação já preveja a necessidade da garantia financeira.
José Carlos Carvalho também detalhou as cartas do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) - estudo elaborado pelo Governo do Estado em parceria com a Universidade Federal de Lavras (Ufla) e a Fundação João Pinheiro (FJP) - que mapeiam a atividade minerária em Minas. "Por meio do ZEE, será possível orientar os investimentos do governo e da sociedade civil segundo as peculiaridades regionais", afirmou.
De acordo com ele, o ZEE fez um cruzamento de dados entre os pedidos de lavra existentes e as áreas de maior vulnerabilidade ambiental, em especial aqueles que apresentam riscos para os recursos hídricos ou a vegetação nativa de alto valor biológico. "O licenciamento ambiental deve ser mais rigoroso nesses locais", disse. José Carlos Carvalho também defendeu que, no momento da concessão do licenciamento, seja levada em consideração a infra-estrutura do município para receber o empreendimento, além da responsabilidade da empresa com o desenvolvimento sustentável.
Segundo informou Carvalho, existem atualmente 21 mil pedidos de lavra em Minas Gerais e 367 minas em operação, onde prevalece a modalidade “mina a céu aberto”. Desse total, 46 são de grande porte, 82 de médio e 218 de pequeno porte.
Data: 11/06/08
Fonte: Ascom / Sisema
