O Sistema Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (Sisema) recebeu na última semana (12 e 13 de junho) a diretoria de licenciamento ambiental da Fundação de Meio Ambiente (Fatma) de Santa Catarina. O objetivo da visita foi conhecer o processo de regularização ambiental de Minas Gerais.
Segundo o diretor de licenciamento ambiental, Luiz Antônio Garcia Correia, o estado de Santa Catarina está elaborando um manual de licenciamento ambiental por meio do Projeto de Proteção da Mata Atlântica (PPMA) e com o apoio do Banco Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW), agente financiador do Ministério de Cooperação Internacional da Alemanha (BMZ). "Queríamos conhecer o processo de licenciamento de Minas Gerais por ser o estado do Brasil que está mais avançado nesse aspecto", frisou.
A equipe pôde conhecer o processo de regionalização e descentralização da regularização ambiental e seu fluxo, a formação de competências, o Sistema Integrado de Informação Ambiental (Siam) e sua funcionalidade, a estrutura do Conselho de Política Ambiental (Copam), como são realizadas as auditorias nos processos de regularização ambiental, além de realizar uma visita técnica à Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram Central). "Pudemos fazer um apanhado geral no processo de licenciamento e conhecer a forma como Minas Gerais está organizado", ressaltou Garcia.
O estado de Santa Catarina está organizado em oito coordenadorias regionais, com um Sistema parecido com o de Minas Gerais. "A visita nos possibilitou conhecer detalhes do processo de licenciamento e irá contribuir muito na melhoria e implantação desse sistema também em Santa Catarina", observou o diretor de licenciamento.
16/06/2008
Ascom/ Sisema
