Foto: Semad/Divulgação
Meio Ambiente é um dos temas prioritários para os sete estados as regiões Sul e Sudeste no encontro realizado em São Paulo
Na 9ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizada na cidade de São Paulo, governadores dos sete estados das duas regiões definiram o Meio Ambiente - juntamente com a Segurança Pública - como tema prioritário para articulação de estratégias, tecnologias, metodologias e informações entre as unidades federativas envolvidas.
A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, e o secretário adjunto da pasta, Leonardo Rodrigues, estiveram na comitiva mineira, ao lado do governador Romeu Zema e do vice-governador Professor Mateus. Na quinta (19) e sexta-feiras (20), foram realizados Grupos de Trabalho (GTs) divididos por pastas. Os gestores ambientais deram sequência ao desenvolvimento do Tratado da Mata Atlântica e definição de um corredor ecológico nos sete estados, integrando as áreas preservadas do bioma. A discussão havia sido iniciada durante o último encontro do Cosud, que aconteceu em Belo Horizonte, em junho deste ano.
No GT, Minas assumiu o compromisso de adicionar 15 mil hectares de Mata Atlântica em seu território nos próximos três anos, ação que irá refletir no incremento de 0,06% em relação ao limite legal estabelecido e 0,14% em relação ao total de remanescentes mapeados. A iniciativa é fundamental para a preservação da biodiversidade, a mitigação das mudanças climáticas e o bem-estar social.
Outra inovação mineira apresentada aos gestores ambientais das regiões Sul e Sudeste é a política de compensação 2 por 1 em decorrência da supressão da vegetação. Isso significa que, para cada hectare suprimido, devem ser conservados dois hectares de vegetação, sendo Minas Gerais o único estado da federação que adota essa política de compensação. A medida segue as hipóteses de compensação previstas na Lei Federal 11.428/2006 e regulamentada pelo Decreto Estadual 47.749/2019.
"Nossos esforços para conservar, recuperar e expandir as áreas de vegetação nativa demonstram nosso compromisso com a preservação ambiental e a construção de um futuro sustentável. Continuaremos a trabalhar para garantir a proteção desse tesouro natural para as gerações futuras e, ao mesmo tempo, manter nosso estado como líder na conservação da Mata Atlântica no Brasil", ressaltou a secretária Marília Melo.
Minas Gerais compreende seu papel fundamental na proteção da Mata Atlântica no Brasil. O estado abriga uma extensa área do bioma, abrangendo 27.623.397 hectares, equivalente a aproximadamente 47% do território mineiro.
Com base no mapeamento florestal de cobertura da Mata Atlântica publicado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) em 2019, foram identificados 11.140.911 hectares de áreas remanescentes de vegetação nativa. Essas áreas representam 40,33% do total da Mata Atlântica no estado, desempenhando um papel crucial na conservação da biodiversidade e na manutenção de ecossistemas saudáveis.
Combate ao desmatamento
Outra prioridade estabelecida pelos gestores ambientais durante o Cosud foi a integração de formas de combate ao desmatamento ilegal. Minas conta atualmente com o plano de ação “Minas Contra o Desmatamento”, esforço conjunto entre governo estadual e municípios para realização de ações preventivas e reforço da fiscalização ambiental.
A cada hora que passa, uma nova fiscalização ambiental com foco no desmatamento ilegal é desencadeada em Minas Gerais. No primeiro semestre de 2023, foram realizadas 5.251 ações. Somente na Mata Atlântica, foram 2.663 fiscalizações, o que levou a uma queda de mais de 40% de áreas desmatadas em relação ao ano anterior.
“Esses resultados mostram que a política adotada pelo Governo de Minas tem impactos em um curto espaço de tempo. Estamos alcançando reduções e controles importantes do desmatamento ilegal no estado. E isso se deve tanto às fiscalizações, cada vez mais eficazes, como também à política de esforço conjunto entre os poderes públicos, como prevê o Plano de Ação de Combate ao Desmatamento”, aponta a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.
Estratégias
Entre as estratégias usadas para coibir as atividades ilegais está o uso de tecnologias como aliadas. Uma delas é a inclusão da plataforma Brasil Mais no processo do Monitoramento Contínuo, que reduziu em 40% o tempo de varredura da cobertura vegetal de Minas. Outra estratégia é o uso de patrulhamento aéreo, que acelera o tempo de resposta das equipes de fiscalização diante de um desmatamento ilegal.
“Além de todo o aparato, um dos mais importantes instrumentos que temos usado neste trabalho é a união de esforços com órgãos públicos, privados e sociedade. É por meio do diálogo que temos conseguido somar forças para coibir o desmatamento ilegal em Minas”, destaca a secretária.
A estratégia do Governo de Minas também inclui a divulgação das ações realizadas pelos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), por meio do boletim mensal “Minas contra o Desmatamento”, publicado no site da Semad.
Destaque nacional
Em julho, o trabalho do Governo de Minas foi destaque nacional. Dados divulgados no boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com a Arcplan e o MapBiomas, apontaram para uma queda de 47% do desmatamento em Minas Gerais. Os números consideram os cinco primeiros meses de 2023, em relação ao mesmo período do ano anterior.
Minas Gerais é o segundo estado com maior contribuição para a realidade deste índice no Brasil, onde houve redução de 42% de área desmatada - com 12.166 hectares desmatados em 2022 e 7.088 hectares nos primeiros cinco meses deste ano. Em primeiro lugar está o Paraná, com percentual de 54% de queda. No entanto, quando comparado a números absolutos, Minas tem a maior contribuição para o cenário brasileiro, uma vez que no Paraná foram 860,6 hectares desmatados em 2023 contra 1.888 hectares desmatados em 2022.
Luiz Fernando Motta
Ascom/Sisema
