Teve início nesta segunda-feira (21/07) a operação de fiscalização ‘Serra da Moeda', organizada pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). A ação tem como objetivo identificar e punir e atividades nocivas ao meio ambiente na região e, até a próxima sexta (25), serão fiscalizados empreendimentos em sete municípios: Itatiaiuçu, Brumadinho, Rio Acima, Itabirito, Congonhas, Belo Vale e Moeda.
O secretário-executivo do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI), Paulo Teodoro de Carvalho, observa que a operação atende a uma reivindicação de moradores da região, que recolheram cerca de 20 mil assinaturas em um abaixo-assinado denunciando irregularidades na região. "A ação já estava prevista no cronograma do Sisema, mas foi adiantada em função da solicitação das comunidades locais e organizações da sociedade civil, além de uma recomendação do Ministério Público Estadual para ampliar as ações de fiscalização e preservação da Serra da Moeda e redondezas", afirma.
Coordenada pelo Comitê, a operação ‘Serra da Moeda' está mobilizando cerca de 20 agentes dos órgãos que compõem o Sisema: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Polícia Militar de Meio Ambiente.
A ação faz parte do trabalho do Governo de Minas para garantir o uso racional dos recursos naturais do Estado. Segundo o coordenador da operação e gerente de fiscalização da Feam, Gilberto Soares, o trabalho está focado nas principais atividades econômicas da região, a mineração e as atividades agropecuárias.
"Foram formadas cinco equipes das quais duas são compostas por técnicos da Feam, IEF e Igam e Polícia Militar, que analisarão todos os aspectos da utilização dos recursos naturais pelos empreendimentos fiscalizados", explica. "As outras três equipes são formadas por técnicos do IEF e Polícia Militar e darão ênfase às atividades agropecuárias", completa.
A operação
No primeiro dia da ação de fiscalização foram suspensas as atividades de um matadouro clandestino de gado no município de Congonhas. Em Brumadinho, uma empresa de extração de areia também teve seu funcionamento suspenso. "Nenhum dos empreendimentos possuía qualquer licença ambiental", afirma Gilberto Soares.
Na manhã desta terça (22/07), outra extração de areia teve atividades suspensas. "A empresa não apresentou documentos de regularização ambiental, realizou intervenção não autorizada em Área de Preservação Permanente e operava uma draga no curso d´água afluente do rio Paraopeba sem a outorga exigida pelo Igam", explica Soares. A empresa foi multada em R$ 18 mil.
Fonte:
Ascom / Sisema
