Em três dias, 23 empreendimentos já foram vistoriados e quatro tiveram atividades suspensas por apresentar irregularidades.
A verificação das medidas adotadas pelas empresas mineradoras para conter a emissão de poeira na atmosfera pelos caminhões que transportam o minério extraído na Serra da Moeda é um dos focos da operação de fiscalização deflagrada esta semana na região. Desde segunda (21/01), técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e integrantes da Polícia Militar de Meio Ambiente estão distribuídos em sete municípios verificando o uso correto dos recursos naturais pelas empresas instaladas na Serra da Moeda.
Os técnicos que participam da operação observam em todos os empreendimentos visitados, entre outros aspectos, se estão sendo cumpridas as medidas estabelecidas pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelas empresas com o Ministério Público Estadual em setembro de 2006. Segundo o termo, os empreendimentos são obrigados a implementar ações para redução da emissão de poeira pelos caminhões que deixam as minas.
De acordo com o coordenador da Operação Serra da Moeda e gerente de Fiscalização Ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Gilberto Soares, o TAC determina que as empresas utilizem somente caminhões com caçamba, que as cargas não ultrapassem o limite dos veículos e estejam cobertas com lona. Soares explica que o documento também exige que as empresas adotem mecanismos para eliminar o excesso de poeira dos veículos antes que esses trafeguem nas estradas asfaltadas. "Os caminhões precisam estar limpos, carregados ou não, evitando o excesso de partículas na atmosfera", explica.
"Nos 23 empreendimentos visitados nos três primeiros dias da Operação, as determinações do Ministério Público estavam sendo cumpridas pela maioria", observa Gilberto Soares. A Polícia Militar também realizou fiscalizações nas estradas na região, principalmente da rodovia MG 442, que liga o município de Belo Vale à BR 040. 16 caminhões que apresentavam excesso de poeira foram multados.
Balanço
A Operação Serra da Moeda envolve cerca de 30 agentes do Sisema, dentre técnicos da Feam, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e militares da Polícia de Meio Ambiente. A ação é coordenada pelo Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) e, até sexta (25), vai vistoriar empreendimentos nos municípios de Itatiaiuçu, Brumadinho, Rio Acima, Itabirito, Congonhas, Belo Vale e Moeda.
Na manhã dessa quinta-feira (24), uma empresa de beneficiamento de manganês em Belo Vale foi autuada. No empreendimento foram identificadas irregularidades na utilização de água, bem como uma intervenção não autorizada em Área de Preservação Permanente de cerca de 3 mil m². Apesar de possuir licença ambiental, o responsável técnico pelo empreendimento não estava devidamente cadastrado junto ao Conselho Estadual de Engenharia e Arquitetura (Crea), o que é uma exigência da legislação ambiental do Estado. Segundo o coordenador da operação, a multa pode chegar a R$ 7 mil.
Nos três primeiros dias da Operação Serra da Moeda foram visitados 23 empreendimentos, dos quais quatro tiveram atividades suspensas por apresentar irregularidades: uma mineradora, duas empresas de extração de areia e um frigorífico. As empresas tiveram todos os equipamentos lacrados e têm até 20 dias para solicitar a regularização de suas atividades junto ao Sisema.
Ascom / Sisema
