Prazos de 3, 6 e 12 meses são estipulados para execução de iniciativas conjuntas entre os diversos programas executados pelas secretarias estaduais.
Representantes dos Núcleos de Gestão Ambiental (NGAs), estruturas institucionais das 13 secretarias de Estado que possuem assento no Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), definiram cronograma de ações para 2008 e 2009. A proposta de agenda foi elabora na "III Oficina dos Núcleos de Gestão Ambiental", realizada nos dias 27 e 28 de agosto no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR).
Os temas Saneamento Ambiental e Extensão e Educação ambiental, por apresentarem maior transversalidade entre as secretarias, e também por possuírem uma maior estrutura para disseminação, foram definidos como prioridades para atuação dos NGAs. A proposta de atuação calcada nesses dois temas será apresentada para apreciação e validação do Plenário do Copam, instância máxima do Conselho, que possui como titulares os próprios secretários de Estado, em outubro.
A proposta de agenda possui ações previstas para serem executadas em 3, 6 e 12 meses. No curto prazo serão mapeadas as interações entre os diversos programas executados pelas secretarias nos dois temas. No médio prazo serão elaboradas propostas de convênios, parcerias e acordo entre os programas com objetivo de otimizar custos e potencializar os resultadas, e, depois de 12 meses, serão aferidos os resultados e propostas medidas de aperfeiçoamento e novas ações.
Segundo explica o chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Augusto Henrique Lio Horta, os NGAs estão articulados para inserir a variável ambiental na gestão do Estado. "A construção de uma agenda com objetivos e cronograma definidos é uma estratégia que valoriza os NGAs. Uma ferramenta elaborada para essa estratégia é a matriz de interações, que identifica os pontos focais de ação dos Núcleos, conferindo agilidade ao processo e propiciando uma importante base para pesquisa", explica.
Prioridades
As áreas prioritárias identificadas pelos NGAs congregam importantes projetos do Governo que vem apresentando resultados expressivos. Na área de resíduos sólidos, inserida no tema Saneamento Ambiental, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) desenvolve o programa Minas sem Lixões, que nos últimos 5 anos mais que dobrou a porcentagem da população atendida por sistemas adequados de disposição de lixo. Com a atuação dos NGAs, projetos desenvolvidos por outras secretarias, como o trabalho IMA no controle sanitário de propriedades rurais próximas a lixões, e do Cetec no desenvolvimento de tecnologias para remediação de áreas degradas por lixões, serão avaliados de forma conjunta conferindo um efeito sinérgico e potencializando os resultados.
Na área da Educação e Extensão Ambiental, ações de várias instituições poderão ser objeto de parcerias. Programas e campanhas, como a ação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) na conscientização das populações que vivem próximas a rodovias para a necessidade da preservação ambiental, e da Sedvan, através do programa Cidadão Nota 10, que atua na alfabetização em 188 municípios do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, são exemplo de programas com possibilidade de interação. "Isso foi diagnosticado por meio da matriz, mapa inédito que permite a percepção das interações intersistêmicas que possibilitam, ao mesmo tempo, o alcance dos objetivos da política de meio ambiente e dos objetivos das demais secretarias", pontua Lio Horta.
Além de levantar a interface das ações das secretarias com o Sisema, os NGAs têm a missão de compreender, do ponto de vista ambiental, os projetos por elas desenvolvidos. O uso da Avaliação Ambiental Estratégica (AEE) e do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), disponível na internet desde o início de junho (www.zee.mg.gov.br), dará subsídios técnicos para a definição das áreas prioritárias para o desenvolvimento sustentável em Minas, fornecendo dados que irão orientar os investimentos do Governo e da sociedade civil segundo as características regionais. "Essa transversalidade é o que irá garantir uma governança ambiental efetiva", destaca Horta.
Os NGAs estão instalados nas 13 secretarias que têm representatividade no plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam): Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Planejamento e Gestão (Seplag), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Cultura (SEC), Educação (SEE), Desenvolvimento Econômico (Sede), Transportes e Obras Públicas (Setop), Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), Reforma Agrária (Seara), Fazenda (SEF) e Saúde (SES).
Ascom / Sisema
