A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) prorrogou por 10 dias corridos o prazo da primeira Consulta Pública da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) da bacia do Alto e Médio Rio Pomba. A prorrogação do prazo, que agora vai até o dia 24 de julho, tem objetivo de ampliar a divulgação e participação da social no processo da AAI.
A AAI tem como finalidade apoiar o planejamento, a gestão e o licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos em bacias do estado de Minas Gerais, por meio da avaliação dos impactos cumulativos e sinérgicos de empreendimentos hidrelétricos propostos em bacias hidrográficas prioritárias no estado.
A consulta pública auxiliará o órgão ambiental na seleção dos Componentes Ambientais e Sociais Selecionados (CASS), que são aqueles fatores mais relevantes na bacia e que serão impactados pelos efeitos cumulativos originários de um conjunto de aproveitamentos hidrelétricos existentes e previstos, devendo, portanto, serem identificados, caracterizados e analisados na AAI.
Os interessados em contribuir com o estudo poderão enviar sugestões, comentários e contribuições por meio do preenchimento de formulário disponível, até o dia 24/07/2024. O formulário da Consulta Pública está disponível, clicando aqui.
As informações sobre a abertura da Consulta Pública da AAI de empreendimentos hidrelétricos da bacia do Alto e Médio rio Pomba podem ser acessadas, clicando aqui.
Clique aqui para mais informações sobre o processo da AAI.
Ascom/Sisema
