Investimento total previsto para a revitalização da bacia do rio das Velhas é de R$ 1,2 bilhão.
O governo de Minas, por meio do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), o Projeto Manuelzão e a Copasa, concentram esforços para a execução das ações previstas no Projeto Estruturador "Revitalização da Bacia do Rio das Velhas - Meta 2010". A experiência foi apresentada na tarde desta terça-feira (09), durante o 1º Seminário Internacional sobre Revitalização de Rios, que acontece até amanhã em Belo Horizonte.
Durante sua palestra no evento, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, destacou o avanço obtido no tratamento de esgoto doméstico nos últimos quatro anos, a partir do grande investimento feito em sistemas de saneamento. "Com o aporte de R$ 1,2 bilhão, a revitalização do Velhas é um dos maiores investimentos realizados pelo Governo do estado", declarou.
De acordo com dados da Copasa, o volume de esgoto tratado de 2002 até 2008 aumentou cerca de 15 vezes, passando de 5,2 milhões de metros cúbicos para mais de 80 milhões. A construção de novos interceptores de esgoto vai ampliar ainda mais esse número. Está prevista para setembro a finalização e operação dos interceptores do Córrego Isidoro, em Venda Nova, e do Córrego da Serra, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. As obras na região Centro-Sul vão eliminar 246 pontos de lançamento de esgoto in natura na bacia do Rio das Velhas. O interceptor do Isidoro levará o esgoto coletado até a ETE Onça, beneficiando cerca de 600 mil pessoas.
A ETE Arrudas e a ETE Onça tratam cerca de 60% do total de esgoto gerado na bacia do Velhas. Com investimento de cerca de R$ 64 milhões da Copasa, as obras de tratamento secundário da ETE Onça estão em andamento e vão elevar o percentual de remoção da poluição de 70% para 92%. A data de conclusão é fevereiro de 2010 e vai transformar Belo Horizonte em uma das poucas capitais brasileiras com capacidade para tratamento de 100% de seu esgoto. Outra obra importante é a ETE Nova Pampulha - Vespasiano, prevista para entrar em operação em outubro de 2008 e que irá garantir tratamento de 100% do esgoto do município.
Os investimentos e esforços já empenhados apresentam resultados visíveis. A volta do dourado, peixe de grande porte, e com grande sensibilidade à qualidade das águas, para trechos que há muito tempo a espécie não ocorria, foi comprova pelo estudo de biomonitoramento realizado pelo Projeto Manuelzão. A presença de espécies em locais em que já não eram mais encontradas em função da contaminação indica a melhoria da qualidade da água.
Balneabilidade do Rio das Velhas será monitorada mensalmente
A análise da balneabilidade das águas do rio das Velhas será realizada mensalmente pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) a partir do ano que vem. Prática usual em praias e regiões costeiras, a medição da balneabilidade em rios é uma novidade. A coordenadora Executiva da Meta, Myrian Mousinho, esclarece que a partir desse monitoramento, a população será beneficiada, pois terá informações sobre onde poderá ter contato com o rio. Além de possibilidade de nadar, o Projeto Estruturador Meta 2010 também tem como objetivos a pesca e a navegação no rio das Velhas.
Nesse aspecto, o secretário destacou que um ponto vital para o sucesso da Meta 2010 é a participação da comunidade que vive na Bacia Hidrográfica do Velhas. "A revitalização não termina em 2010, é um processo continuo. O governo tem o dever de limpar o rio e todos temos o dever mantê-lo assim. Somente quando toda a sociedade mineira estiver engajada nesse objetivo é que o rio estará totalmente revitalizado", declarou.
Experiência alemã demonstra importância da participação da sociedade na revitalização
Em outra palestra realizada no 2º dia do evento, o Diretor do Instituto de Gestão das Águas do Estado de Munique, Klaus Arzet, defendeu a participação da sociedade na recuperação de rios. A idéia de revitalização já existia na Alemanha desde a década de 60, mas só ganhou força quando a sociedade se engajou no processo. "É importante numa revitalização o contato da população com o curso d'água. Atividades recreativas e uma paisagem atrativa estimulam a participação social", salientou.
Com 295 km de extensão, o rio Isar, um dos afluentes do rio Danúbio, começou a ser revitalizado em 2000 a partir da demanda da população de Munique por melhor proteção contra inundações e por paisagens naturais para lazer e recreação. O projeto se estendeu para o restante da bacia com o objetivo de restaurar habitats valiosos para a fauna e a flora.
A partir da Idade Média, os rios alemães começaram a ser modificados com objetivos de facilitar a navegação, gerar energia e ganhar terras para a agricultura. Essas obras se intensificaram com o aprimoramento de técnicas de engenharia fluvial no século XIX. Apesar disso, somente nas décadas de 60 e 70 as conseqüências ambientais entraram na discussão.
A exemplo da experiência alemã, em Minas Gerais uma das linhas de ação da Meta 2010 é a mobilização social. Por meio de seminários regionais, a população recebe informações sobre o processo de revitalização do rio e discute sua participação de forma mais efetiva. Outra medida é a capacitação de gestores municipais que recebem informações sobre fontes de financiamento para projetos ambientais, implantação de consórcios ou empresas intermunicipais, além de legislação, gestão, educação e licenciamento ambiental.
Ascom / Sisema