Entre
os dias 06 e 10 de outubro equipes compostas de técnicos da Fundação
Estadual de Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF)
e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), em conjunto com a
Polícia Militar, realizaram fiscalizações em áreas de extração mineral
nos municípios de Frutal e Araçuaí, Triângulo e Nordeste de Minas
respectivamente. A ação foi organizada pelo Comitê Gestor de
Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) em atendimento a denúncias do
Ministério Público local.
O
saldo da operação em Frutal até o momento é de oito embargos em
garimpos de diamante e cascalho, prisão de seis pessoas envolvidas na
extração mineral irregular e aplicação de multas que totalizam cerca de
R$100 mil, além de apreensões de máquinas, equipamentos e veículos,
sendo dois caminhões, um trator, oito motores a diesel, oito grades de
bica canadense, seis peneiras, 19 metros de mangueira e três pás.
As
principais irregularidades foram constatadas na extração de cascalho,
que encontravam-se em desacordo com a legislação ambiental vigente.
Para esta atividade foram tomadas as medidas administrativas legais
cabíveis, como multas e embargos. Os casos de irregularidades serão
encaminhados ao Ministério Público.
Fiscalizações em Araçuaí
Na
região nordeste do Estado o CGFAI percorreu os municípios de Araçuaí,
Itaobim, Ponto dos Volantes, Medina, Cachoeira do Pajeú, Itinga e
Virgem da Lapa.
De
06 a 09 de outubro foram realizadas, pelas duas equipes em campo, 25
fiscalizações. As principais irregularidades são queima e supressão de
vegetação e garimpo ilegal. Foram realizados 10 embargos, um deles no
Abatedouro Municipal da Prefeitura de Araçuaí.
CGFAI
O
CGFAI é formado por representantes dos órgãos ambientais de Minas,
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(Semad), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual
de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e
Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), além de representantes do setor
produtivo e ONGs, o comitê planeja e executa a fiscalização ambiental
integrada no Estado. Sua atuação abrange diversas regiões e tipologias.
Fonte: Ascom/Sisema
