O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) promoveu, no último dia 18, em Uberlândia, a primeira consulta publica do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). Representantes da sociedade civil e do poder público da região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba participaram do evento, que discutiu a Política de Recursos Hídricos, os problemas ambientais do Estado, os conflitos no uso da água e os instrumentos de gestão existentes.
No encontro, os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs), sindicatos rurais, empresas, estudantes, especialistas em recursos hídricos e representantes do poder público conheceram os fundamentos e objetivos do Plano Estadual de Recursos Hídricos, que está sendo desenvolvido para estabelecer estratégias e diretrizes para o gerenciamento das águas no Estado. "Esse Plano deve ser politicamente avaliado, socialmente consensuado e tecnicamente correto. Para conseguir isso, informação, participação e avaliação são princípios fundamentais", explicou Mario Vilela, um dos coordenadores do Consórcio Holos-Fahma-Delgitec, contratado pelo Igam para a elaboração do Plano.
Segundo o vice-diretor geral do Instituto, Geraldo Santos, as consultas públicas são uma oportunidade para a população debater e apontar os problemas relacionados à água em sua região, bem como sugerir estratégias para uma gestão integrada e sustentável deste recurso. "Precisamos da contribuição de todos para que o Plano Estadual pense na amplitude da bacia", afirmou.
Com estágios diferenciados de organização, a região do Triângulo conta com quatro comitês: CBH dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba, CBH do Rio Araguari, CBH dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba e CBH dos Afluentes Mineiros do Rio Grande. Para o presidente do CBH do Rio Araguari, Wilson Shimizu, os Comitês de Bacia Hidrográfica têm um papel fundamental no debate sobre o gerenciamento da água nas bacias hidrográficas. "Quando se fala em gestão de recursos hídricos, o Comitê é uma instância privilegiada. Nele a discussão sobre a situação das bacias acontece naturalmente", observou.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Supram Triângulo, Helder Naves, ressaltou o envolvimento e a participação da sociedade local nas discussões sobre recursos hídricos, lembrando que na região já existem conflitos no uso da água. "Temos uma atividade agrícola intensa, mas o avanço da cana-de-açúcar e do garimpo já nos preocupa", explicou. O Superintendente espera que o Plano Estadual apresente diretrizes para a solução desses problemas.
PERH - Em conjunto com a outorga, a fiscalização e a cobrança pelo uso da água, o Plano Estadual de Recursos Hídricos é um dos instrumentos de gestão previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos. Para garantir ampla participação da sociedade na elaboração deste documento, o PERH prevê 27 consultas públicas até o final de 2009. Até dezembro deste ano serão realizadas outras oito consultas (regiões do Alto São Francisco, Noroeste, Sul, Zona da Mata, Norte, Alto Jequitinhonha, Leste e Central).
Ascom / Sisema
