Ação coordenada pelo Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada mobiliza profissionais do Sisema, Polícia Ambiental, Ibama e Polícia Federal.
Teve início nesta terça-feira, 25, mais uma operação de fiscalização ambiental integrada em empreendimentos de mineração de quartzito no município de São Thomé das Letras, região Sul do Estado. Coordenada pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), por meio do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI), a ação envolve cerca de 30 profissionais, entre técnicos do Sisema, Polícia Militar de Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Polícia Federal.
No primeiro dia da operação foram visitados 12 pontos de mineração, a maioria abandonado, mas com sinais de atuação recente. Durante as vistorias os fiscais fazem o auto de fiscalização no local e as infrações serão registradas posteriormente. Entre as irregularidades constatadas destacam-se a supressão de vegetação sem autorização, a intervenção em Áreas de Preservação, a disposição inadequada de rejeitos e a falta de licenciamento.
A ação continua até sexta-feira (28) e com os dados das autuações, a Polícia Ambiental dará continuidade aos trabalhos com fiscalizações mais constantes.
A extração de quartzito, normalmente utilizado na utilizado na ornamentação e revestimento, é a principal atividade econômica de São Thomé das Letras, que é o mais importante centro brasileiro desse tipo de lavra. O potencial econômico da atividade foi descoberto na década de 1950 e se intensificou a partir da década de 1970. Como conseqüência do desenvolvimento econômico gerado, vieram os diversos problemas ambientais detectados na região.
Feam - A Gerência de Apoio a Atividades Minerárias da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) está atuando na região com o "Plano de Ação para a Sustentabilidade do Setor de Rochas Ornamentais - Quartzito", que está em sua fase inicial. O objetivo é identificar as pendências verificadas no processo de licenciamento, bem como os responsáveis pelas mesmas. A partir dessa identificação serão estabelecidos prazos para a solução dessas pendências, tanto no âmbito dos empreendedores, quanto dos órgãos ambientais.
O trabalho da Fundação visa, ainda, buscar a aproximação com os empreendedores para a promoção da regularização da atividade de forma a alcançar a sustentabilidade do setor de rochas ornamentais.
Ascom / Sisema
