O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) promoveu nesta quarta-feira (10), em Belo Horizonte, reunião pública para debate sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos. O encontro, que encerrou a primeira série de consultas abertas ao público realizadas em diferentes regiões de Minas, reuniu representantes de instituições públicas e privadas, organizações não governamentais e sociedade civil. Em elaboração pelo Instituto, o Plano tem como objetivo estabelecer diretrizes, metas e programas para o gerenciamento das águas no Estado.
O Plano Estadual tem como desafio compartilhar a política de recursos hídricos com o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e com as políticas setoriais, como agricultura, mineração e o programa de geração de energia. “As metas podem ser ousadas, mas têm que possuir uma identidade e uma conexão com a realidade, por isso, vamos construir um produto tecnicamente correto, socialmente consensuado e politicamente viável", ponderou o coordenador do Plano Fernando Rodriguez.
Para o presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio das Velhas, Rogério Sepúlveda, é necessário investir na construção de sistemas efetivos de informação sobre recursos hídricos e na socialização de informações e conhecimentos relevantes ao desenvolvimento sustentável. “O Plano deve contemplar mecanismos de integração dos planos diretores de recursos hídricos com os planos municipais de uso e ocupação do solo e de desenvolvimento rural sustentável”, observou.
As propostas apresentadas pelos participantes das consultas públicas em todo o Estado serão estudadas e incorporadas Plano. “A ampla participação da sociedade, as críticas e as propostas serão fundamentais para complementar nosso trabalho”, explicou a gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do Igam, Célia Fróes.
Na próxima série de consultas públicas, prevista para o primeiro semestre de 2009, as contribuições coletadas em todo o Estado nesta primeira fase serão apresentadas. |Também serão discutidas as propostas de diretrizes e programas do Plano e o planejamento estratégico. A última rodada das reuniões acontece no segundo semestre de 2009, quando será apresentada a versão consolidada do Plano Estadual de Recursos Hídricos.
PERH - O Plano visa assegurar os usos múltiplos da água, a conservação, a proteção e a recuperação das bacias hidrográficas, subsidiar a tomada de decisões dos membros do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, além de identificar fontes de financiamento para a implementação de projetos prioritários. A elaboração do documento terá um investimento de cerca de R$ 3 milhões e a previsão de conclusão é dezembro de 2009.
De acordo com Célia Fróes, o Plano tem, nesta sua primeira concepção, um planejamento de quatro anos para sua execução, e está sendo elaborado como um processo permanente de negociação e interação. “Este planejamento não se encerra com a elaboração do Plano, pelo contrário, é um processo contínuo”, conclui.
