A fim de promover uma discussão a respeito da poluição atmosférica provocada pela emissão de gases com alto teor de enxofre durante a combustão de óleo diesel, o Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema), por meio da sua Diretoria de Gestão Participativa, realiza, nesta quarta-feira (18), às 16 horas, o 1° Bate Papo no Sisema de 2009. O evento acontece no plenário do Sistema, localizado na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar, Centro.
Em outubro de 2002, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) editou a Resolução 315, que dispõe sobre a segunda fase do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). A norma determinava a produção de diesel S50 - que tem, no máximo, 50 partes de enxofre por milhão (ppm) - a partir de 1º de janeiro deste ano. No entanto, o combustível comercializado hoje nas regiões metropolitanas tem 500 ppm, enquanto o disponível no interior tem 2000 ppm. Ainda segundo a resolução, a indústria de automotores deveria fornecer veículos adaptados ao novo combustível.
Entretanto, à véspera do início do seu período de vigência, verificou-se que a Resolução não foi cumprida. Na ocasião, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) envolvendo Petrobras, Ministério Público Federal, Associação Nacional de Veículos Automotores (ANFAVEA), alguns Estados e Agência Nacional de Petróleo (ANP).
O acordo estabeleceu reduções imediatas para o teor de enxofre nos combustíveis comercializados em São Paulo e no Rio de Janeiro. As outras capitais, entre elas Belo Horizonte, cidade pólo da 3ª maior Região Metropolitana do Brasil, somente serão contempladas a partir de 2011.
Pesquisas atestam que os compostos do enxofre têm ação corrosiva e, durante a combustão do produto, liberam gases tóxicos prejudiciais não só à saúde, mas, também, à economia e ao meio ambiente. A reação desses gases com a água leva à formação de ácido sulfúrico que pode causar chuvas ácidas.
A polêmica é uma oportunidade para refletir sobre o modelo de transporte urbano baseado em veículos automotores, em detrimento a alternativas como a bicicleta e o metrô.
Fonte: Ascom Sisema
