Terminou nesta sexta-feira (20) a ação de fiscalização coordenada pelo Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema).
A operação, que começou na segunda-feira (16) teve como principais objetivos atender demandas de denúncias e intensificar as ações de fiscalização nos municípios das regiões do alto e médio rio das Velhas.
Foram lavrados 40 autos de infração e cerca de 70 mil reais em multas aplicadas. Os técnicos e a Polícia de Meio Ambiente apreenderam, durante a operação, 115 metros de redes, 80 quilos de pescado, 546 metros cúbicos de carvão e 400 metros cúbicos de lenha, além de duas motosserras. Duas pessoas foram presas com pescado, proibidos na época da piracema, e pássaros sem autorização de porte. O balanço total da operação será divulgado na próxima sexta-feira (27).
Seis equipes formadas por técnicos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Polícia Militar de Meio Ambiente fiscalizaram durante toda a semana cerca de 100 pontos de denúncias, incluindo indústrias, laticínios, usinagem, siderúrgicas, mineração, frigoríficos e propriedades rurais, onde foram encontrados os maiores problemas de desmate irregular.
O foco principal da operação foi o lançamento de efluentes industriais e o desmatamento nas margens do rio das Velhas, local de grande investimento do Governo de Minas para despoluição e revitalização do rio em seu trecho metropolitano até 2010. “A maioria das propriedades onde encontramos irregularidades, faziam corte de mata nativa sem autorização do IEF e em áreas de preservação permanente”, afirmou o coordenador da operação na região do médio rio das Velhas e técnico do IEF, Alessandro Fontes.
Segundo o secretário-executivo do CGFAI, Paulo Teodoro, a operação foi uma surpresa para os técnicos de meio ambiente. “Esperávamos encontrar muito mais irregularidades em lançamentos de efluentes no rio, mas o maior problema encontrado foi o de desmate e fornos de carvoejamento irregulares ao longo da bacia”, ressaltou.
O Comitê Gestor de Fiscalização atendeu também demandas do Ministério Público e do Poder Judiciário. Foram fiscalizados oito postos de combustíveis na região de Raposos, Nova Lima e Rio Acima, sendo um posto embargado. Um lava-jato e uma cerâmica tiveram suas atividades suspensas por apresentar irregularidades na documentação.
A operação foi divida em duas frentes de ação. A primeira, num total de 18 pessoas, percorreu os municípios do Alto Rio das Velhas e Região Metropolitana de Belo Horizonte. A outra frente, com 16 pessoas, se concentrou no Médio Rio das Velhas, nos municípios de Santana do Pirapama e Santana do Riacho. Técnicos do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Polícia Militar do Meio Ambiente percorrem propriedades próximas ao rio Cipó para apurar denúncias de desmatamento na região.
As duas operações estavam previstas no cronograma do CGFAI, que reuniu denúncias recebidas pela ONG Projeto Manuelzão e pelo Sisema. As ações contribuem para a revitalização do rio das Velhas em seu trecho metropolitano – Meta 2010, já que será possível identificar os pontos de lançamento de efluentes industriais sem o devido tratamento e assim combater um dos fatores da poluição difusa sofrida pela bacia do rio das Velhas. Também na RMBH serão apuradas denúncias de desmatamento na bacia do Velhas.
Já no rio Cipó, afluente do Paraúna que por sua vez deságua no Velhas, o foco foi o parcelamento do solo que está provocando o desmatamento. O rio Cipó, por ser mais rico em oxigênio dissolvido e apresentar baixo teor de sólidos e coliformes fecais, é considerado pelos especialistas como fundamental para a recuperação do Velhas, servindo de berçário para o repovoamento da bacia.
Ascom/ Sisema
