Operação de fiscalização em empreendimentos comerciais e restaurantes, realizada entre os dias 16 e 23 de fevereiro, apreendeu cerca de 450 quilos de pescado em Belo Horizonte, Betim, Contagem, Sabará e Santa Luzia.
Coordenada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), por meio da Gerência de Gestão da Fauna Aquática e Pesca e com o apoio da Polícia Militar de Meio Ambiente das 7ª, 12ª, 13ª e 14ª Cias, a operação fiscalizou 572 estabelecimentos ( açougues, peixarias, supermercados, ambulantes, feirantes, comerciantes e industriais de petrechos, pesca e peixes ornamentais) em oito dias de atuação. 208 estabelecimentos foram notificados por não apresentarem o registro do empreendimento junto ao IEF.
Segundo o Gerente Técnico Regional Centro Sul do IEF, Fernando Remo, o objetivo da operação denominada "Peixe Legal, foi coibir a comercialização de pescado irregular e orientar os empreendedores quanto à normalização de suas atividades relativas à comercialização e industrialização de pescado, petrechos e peixes ornamentais.
A operação contou com a participação de 24 técnicos do IEF, 22 policiais da Polícia de Meio Ambiente e agentes da vigilância sanitária dos municípios envolvidos na operação. Cerca de 190 quilos de pescados foram doados para instituições e escolas da região e cerca de 220 quilos estavam em condições impróprias para o consumo, sendo descartados em aterro sanitário. Foram aplicados cerca de R$ 20 mil reais em multas
Essa operação faz parte do Programa de Fiscalizações para o período da Piracema onde são verificados as origens, os tamanhos, as quantidades e os limites de captura por espécie, de acordo com o que está definido na Lei 14.181 (2002), nos Decretos 43.713 (2004), 43.854 (2004), 44.309 (2006) e nas portarias 192, 193 e 194 (2008). Também são verificados os registros e licenças de comerciantes e pescadores.
Para pescar e transportar o material de pesca e o pescado é obrigatório ter a licença emitida pelo órgão competente. No caso da pesca amadora, é necessária a carteira de pesca, que pode ser obtida nos escritórios regionais do IEF, em todo o estado, ou pelo site www.ief.mg.gov.br. A carteira deve ser renovada anualmente.
Piracema
A Piracema, período de restrição de pesca em Minas Gerais por ser a época em que os peixes sobem para as cabeceiras dos rios para se reproduzirem, termina nesse sábado (28). Mesmo com o término do período da Piracema os pescadores e empreendedores devem continuar atentos às regras de pesca que precisam ser seguidas durante todo o ano.
Ascom/ Sisema
