A 3ª Oficina dos Núcleos de Gestão Ambiental busca a convergência objetiva de interesses por meio de um acordo entre Secretarias de Estado.
Acontece nos dias 02 e 03 de abril a 3ª Oficina dos Núcleos de Gestão Ambiental (NGAs), que reunirá representantes das 13 Secretarias de Estado que possuem o NGA em sua estrutura institucional. O objetivo é estabelecer um acordo de cooperação técnica entre as Secretarias, integrando projetos e ações, além de incentivar essas instituições a desenvolver suas políticas públicas levando em conta os aspectos necessários a tornar sustentáveis seus planos, programas e projetos. O encontro acontecerá de 8h às 18h, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) - Rua Belém, 40, bairro Esplanada, em Belo Horizonte.
Durante o encontro, as Secretarias apresentarão os projetos que possuem maior potencial para o acordo de cooperação e se relacionem com os temas "Saneamento Ambiental", "Proteção à Biodiversidade" e "Extensão e Educação Ambiental". Esses temas foram considerados pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) como os de maior transversalidade entre as instituições participantes. "Os projetos selecionados serão pactuados por meio do acordo de cooperação técnica que será assinado, posteriormente, pelas treze secretarias", explica o chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e coordenador dos NGAs, Augusto Henrique Lio Horta.
De acordo com o coordenador, a oficina será responsável pela produção da minuta do acordo de cooperação técnica. "Este instrumento irá intensificar o compartilhamento de informações e parcerias entre as Secretarias, potencializando o desenvolvimento de projetos de governo que tenham interface com o meio ambiente", destaca.
NGAs
Os Núcleos de Gestão Ambiental são estruturas institucionais de 13 Secretarias de Estado que possuem assento no Copam. O objetivo é incluir a temática de meio ambiente nas políticas públicas setoriais do governo, além de proporcionar a transversalidade entre as Secretarias e o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema).
Segundo Augusto Henrique Lio Horta, quando os Governos, federal, estadual ou municipal, criam um sistema de meio ambiente, corre-se o risco de que as questões ambientais sejam tratadas isoladamente pelo setor ambiental, sem que a necessária transversalidade da questão seja tratada. "A criação dos NGAs vem mudar esse conceito. Os Núcleos têm o objetivo de fazer com que as Secretarias nas quais estão instalados desenvolvam suas políticas públicas setoriais tendo o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável como elementos imprescindíveis para as suas decisões", explica.
Os Núcleos estão instalados na Semad, nas Secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Cultura (SEC), Educação (SEE), Desenvolvimento Econômico (Sede), Transportes e Obras Públicas (Setop), Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), Reforma Agrária (Seara), Fazenda (SEF) e Saúde (SES).
Ascom/Sisema
