O acordo de cooperação técnica nestes moldes é uma ação pioneira no país e tem como objetivo fazer com que os entes de Governo desenvolvam suas políticas públicas com foco no desenvolvimento sustentável
A 3ª Oficina dos Núcleos de Gestão Ambiental (NGAs) reuniu, em Belo Horizonte, nos dias 02 e 03 cerca de 130 técnicos de vários setores do governo. O principal foco do evento foi a identificação de itens de cooperação técnica entre os projetos do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e das doze secretarias estaduais para se estabelecer um acordo com ações concretas para a melhoria ambiental. “A minuta do acordo apresentada ao final deste trabalho é um instrumento concreto para conquistar a transversalidade ambiental nos vários setores do governo”, destaca o coordenador geral dos NGAs Augusto Henrique Lio Horta.
Nos dois dias de trabalho foram apresentados projetos e ações com foco no saneamento ambiental, proteção à biodiversidade e educação ambiental desenvolvidos pelas secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Cultura (SEC), Educação (SEE), Desenvolvimento Econômico (Sede), Transportes e Obras Públicas (Setop), Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), Reforma Agrária (Seara), Fazenda (SEF), Saúde (SES) e de Planejamento e Gestão (Seplag).
Os itens de cooperação identificados durante a 3ª Oficina dos NGAs serão acompanhados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável (Semad) e validados pelos dirigentes de todas as instituições envolvidas. A assinatura do acordo está prevista para a Semana do Meio Ambiente, em junho, e determinará um horizonte de ações até 2010.
Tranversalidade
Foram levantadas diversas possibilidades de acordos de cooperação técnica entre as instituições que participaram da 3ª Oficina dos NGAs. Segundo Ângela Dolabela do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA), a troca de informações e os objetivos comuns encontrados durante o evento foi uma experiência muito importante. “Já encontramos interfaces de trabalho com vários dos projetos apresentados. Um exemplo é o Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE), do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), que identifica as potencialidades e fragilidades de cada área do Estado. Este instrumento pode nos auxiliar a desenvolver um trabalho de identificação e tombamento de Paisagens Naturais e Culturais”, explica Ângela Dolabela.
Outros exemplos de projetos que apresentam grande potencial de transversalidade com o meio ambiente, apontado pela Secretaria de Estado da Saúde, são as ações de controle de zoonoses, que tem como objetivo prevenir a ocorrência de óbitos e doenças transmitidas por animais. A SES busca uma ação conjunta para fomentar a adequação da coleta e destinação de resíduos. Segundo a coordenadora estadual de Vigilância em Fatores de Risco Não-biológicos, Maria Berenice Vieira, a união com o Meio Ambiente reforça um projeto já desenvolvido pela SES de estabelecer parcerias. “Assim como temos um trabalho conjunto com a defesa civil em momentos de enchente, precisamos trabalhar em conjunto com o meio ambiente. Temos muitos temas em comum, como, por exemplo, o solo contaminado e a qualidade da água”, explica.
Entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Cemig foi levantada a possibilidade de parceria para potencializar a rede de monitoramento de águas do Estado. “Hoje as duas instituições fazem monitoramentos em pontos distintos. Com a troca de dados, podemos ampliar a rede de monitoramento das águas em Minas Gerais”, afirma a gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do Igam, Célia Fróes.
Na agricultura existem projetos comuns sendo desenvolvidos que podem unir forças para potencializar as ações, como é o caso da RuralMinas e o Instituto Estadual de Florestas (IEF), que possuem programas de Piscicultura Social.”Podemos trocar experiências, além de buscar novas parcerias, como é o caso a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), que desenvolve pesquisas a respeito de qualidade de rações para os peixes”, diz Augusto César, engenheiro da RuralMinas.
