CGFAI fiscalizou oito municípios do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) para com foco na extração de areia, 12 empreendimentos foram suspensos.
O Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) fiscalizou de 18 a 22 de maio 39 empreendimentos nos municípios de Capim Branco, Confins, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, São José da Lapa e Vespasiano, doze tiveram suas atividades suspensas.
O foco principal da operação foram extrações de areia na Bacia do Rio das Velhas. O trabalho foi realizado das nove equipes formadas por técnicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), do Instituto Estadual de Florestas (IEF), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da Polícia Militar de Meio Ambiente, todos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema).
Segundo o gerente de Monitoramento e Fiscalização da Feam, João Carlos Monteiro, o resultado da operação foi considerado positivo. "No entanto, devido ao grande número de empreendimentos na região, a orientação é que o trabalho tenha continuidade por meio da atuação da Polícia Militar de Meio Ambiente, um braço importante na fiscalização ambiental do Estado", ressalta o gerente.
João Carlos ressalta que a atividade de extração de areia se concentra principalmente nos municípios de São José da Lapa, Confins, Pedro Leopoldo e Ribeirão das Neves, e explica que as principais irregularidades encontradas são a falta de documentação, intervenção em áreas de preservação permanente (APP) e o assoreamento do rio.
A atividade de extração de areia deve ser licenciada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), com pedido feito junto ao órgão ambiental, no caso uma das nove Superintendências de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) e necessita também de autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
CGFAI
A função do CGFAI é planejar de forma integrada a fiscalização ambiental em Minas. A execução das ações é coordenada pela Secretaria Executiva do CGFAI e pela Diretoria de Meio Ambiente e Transito (Dmat), da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). A Secretaria Executiva é parte do Sisema.
De 2006 a 2008 já foram realizadas 24 grandes operações, envolvendo diversas tipologias, e ainda fiscalizações setoriais e atendimentos as demandas de responsabilidade do CGFAI. Em 2009 já foram realizadas quatro operações e estão previstas mais dez até o fim do ano.
Criado em 2006, o Comitê foi regulamentado na sua forma atual pelo Decreto 44.470/08. A Secretaria Executiva fica a cargo de Paulo Teodoro de Carvalho. O presidente é o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, os demais membros são representantes do poder público, setor produtivo e Organizações Não Governamentais (ONGs).
Fonte: Ascom/ Sisema
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