De janeiro a junho deste ano, de acordo com os registros no Sistema Integrado de Informação Ambiental (Siam), foram formalizados na Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Leste de Minas (Supram Leste) 115 processos administrativos. Desse total, 27 se referem a pedidos de licenciamento ambiental, sendo que quatro já foram concluídos – duas Licenças de Instalação (LI), uma Licença de Operação (LO) e uma revalidação de Licença de Operação (RADA). Nesse mesmo período, foram solicitadas 88 Autorizações Ambientais de Funcionamento (AAF), sendo 83 concedidas e 05 formalizadas.
Dos processos de licenciamento ambiental analisados pela equipe técnica da Supram Leste, destacam-se dois de maior importância. Um se refere à revalidação da LO de uma usina siderúrgica da Usiminas, que entrou, também, com o pedido de licenciamento para instalação de um novo empreendimento, que será um dos maiores do país em relação ao volume de investimentos. O outro se refere ao pedido de LO da Usina Hidrelétrica de Baguari. Instalada nas proximidades de Governador Valadares, o empreendimento vai iniciar a geração de energia elétrica nos próximos meses, abastecendo o sistema nacional com cerca de 140 mil MegaWatts.
Segundo o superintendente regional, Dorgival Silva, a Supram passou por importantes mudanças estruturais nos últimos dois anos. “A posse do novo diretor jurídico, Alexandre Mortimer, reforçou o apoio à Supram Leste Mineiro e a criação do Arquivo de Processos trouxe mais organização e controle sobre os documentos tramitados”, afirma. Silva também destacou a mudança na posição do balcão de atendimento garantiu mais conforto e privacidade ao empreendedor, além de permitir maior qualidade e agilidade no recebimento do processo de regularização ambiental. “A Diretoria de Apoio Operacional se encontra, agora, junto à Central de Atendimento. O objetivo é atender cada vez melhor a todos os interessados, bem como promover, por meio da aplicação de Políticas Ambientais, melhorias nas questões do nosso estado”, ressalta Dorgival.
O superintendente enfatiza, ainda, que as duas reuniões de alinhamento estratégico das Suprams e o acompanhamento do Acordo de Resultados, que aconteceram no primeiro semestre, contribuíram para melhorar a atuação da equipe técnica. “A Auditoria realizada no último mês apresentou informações importantes sobre a realidade da Supram Leste e compromissos já estão sendo firmados para solucionar as não conformidades identificadas neste processo”, comenta. O tempo médio para análise de processos empreendimentos de pequeno porte (classe 1 e 2) é de um dia. Processos de empreendimentos de porte médio (classe 3 e 4) levam em média 85 dias para serem analisados e os de grande porte (classes 5 e 6) 90 dias.
Descentralização
A descentralização da análise dos processos de regularização ambiental, viabilizada em Minas Gerais a partir de 2003, com a implantação das Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Suprams) em nove regiões do estado, teve como objetivo de conferir agilidade e qualidade nas análises e dar uma resposta em tempo hábil aos empreendedores quanto aos processos de regularização ambiental formalizados.
A Supram Leste Mineiro, inaugurada em 2004, tem sede em Governador Valadares e atende 135 municípios dos Vales do Rio Doce, do Aço e do Mucuri. São 41 colaboradores, entre analistas ambientais, auxiliares administrativos e estagiários.
Fonte: ASCOM / Sisema
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