Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Cada brasileiro gera anualmente 3,4kg de resíduos eletroeletrônicos. Em Minas Gerais, o volume cai para 3,3 kg/habitante/ano, já na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), cada pessoa é responsável por 3,7 kg de resíduos gerados a partir de telefones celulares e fixos, televisores, computadores, rádios, máquinas de lavar roupa, geladeiras e freezer. 

Estas estimativas constam do Diagnóstico da Geração de Resíduos Eletroeletrônicos, divulgado em junho pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam). Se mantido o nível de consumo e descarte destes equipamentos, a partir destas estimativas, calculou-se que, em 2030, haverá aproximadamente, para disposição, 22,4 milhões, 2,2 milhões e 625 mil toneladas de REEs, respectivamente, no Brasil, em Minas Gerais e na RMBH.

Para conhecer iniciativas de sucesso e projetos de gestão dos resíduos eletroeletrônicos, a Feam, em parceria com o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), realiza de 12 a 14 de agosto de 2009, o Seminário Internacional de Resíduos Eletroeletrônicos. O seminário terá dois dias de discussões de projetos desenvolvidos no Brasil e no exterior, promovendo o diálogo e a troca de experiências.  

O seminário e o diagnóstico integram o Projeto 3RsPCs – Resíduos Eletrônicos, criado no final de 2007, pela Feam. O projeto os objetivos de reduzir, reutilizar e reciclar os resíduos de equipamentos eletroeletrônicos, fomentando a formulação de uma política pública e o desenvolvimento de tecnologias relacionadas ao tema. A iniciativa conta com um parceiro de peso, a empresa Microsoft.

Resultados

O primeiro resultado da parceria entre o Governo de Minas, por meio do Centro Mineiro de Referência em Resíduos, e a Microsoft foi a criação do Curso de Montagem, Manutenção e Recondicionamento de Computadores. O curso acontece no Centro, para um público de idade entre 16 a 29 anos, com ensino médio completo ou em andamento. Com carga horária de 196h, as atividades são divididas em três módulos: manutenção e recondicionamento (160h), grafitagem (16h) e empregabilidade e empreendedorismo (20h).

Utilizando os computadores obsoletos dos órgãos do Governo de Minas, os alunos aprendem a recuperar as máquinas e adquirem noções de meio ambiente e os riscos gerados pela má gestão dos resíduos eletroeletrônicos. Ao final do curso, os computadores recondicionados são doados, para promoção da inclusão social. 

Iniciado em outubro de 2008, o curso formou em quatro turmas 71 alunos. Foram recebidos 239 computadores e após desmontagem e  recondicionamento, 105 máquinas foram reaproveitadas.    

Destinação correta

Outra ação do Projeto, em andamento, é a constituição de um grupo de trabalho (GT), formado em dezembro de 2008, com foco na formulação de uma minuta de regulamentação para os resíduos eletroeletrônicos. 

Composto por representantes de Estado, da indústria produtora de equipamentos eletroeletrônicos, indústria recicladora, universidades e Organizações Não Governamentais (ONG´s), o GT utiliza como base orientadora a Diretiva Européia 2002/96. O objetivo do grupo é entregar ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), até o final de 2009, a proposta de regulamentação para esse tipo de resíduo, para que a mesma passe a ter validade nacional. 

A normatização européia define responsabilidades do produtor, do consumidor e do poder público. Em relação ao produtor, a proposta é incentivar a concepção e fabricação de equipamentos que contemplem facilmente sua reparação, atualização, reutilização, desmontagem e reciclagem. Outra é o financiamento do recolhimento, tratamento, valorização e eliminação segura dos resíduos eletroeletrônicos, ou seja, cada produtor deve ser responsável pelo financiamento da gestão dos resíduos provenientes dos seus produtos.

Para o consumidor europeu, definiu-se que este deve contribuir ativamente e ser incentivado a fazer o recolhimento dos equipamentos eletroeletrônicos em separado. Para tal, deve ser assegurada a implantação de instalações adequadas para a armazenagem, inclusive de centros públicos com este fim, sem ônus para a população.

O Diagnóstico da Geração de Resíduos Eletroeletrônicos, estudo pioneiro no país, recorreu a indicadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), além de fazer projeções na geração destes resíduos a partir do crescimento populacional, com base no último período intercensitário (1991/2000). O diagnóstico foi criado para identificar potenciais problemas causados pela disposição inadequada do resíduo eletroeletrônico, facilitando a criação de ações que gerem melhorias na gestão final desse tipo de resíduo gerado em Minas.

Mais informações sobre o evento, a programação e o Diagnóstico da Geração de Resíduos Eletroeletrônicos no Estado de Minas no site: www.seminarioree.com.br.



Fonte: ASCOM / Sisema

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