Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

No primeiro semestre de 2009, a Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas (Supram Norte) recebeu cerca de 140 pedidos de Licenciamento Ambiental e Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF). Entre esses, estão importantes empreendimentos para a região, como o Projeto Jaíba Etapa II, as barragens de Berizal e Calindó, além da Estação de Tratamento de Esgoto e Aterro Sanitário de Pirapora e Buritizeiro. 

De acordo com a diretora de Apoio Técnico da Supram Norte, Claudia Beatriz de Oliveira Araújo, seis dos processos se referem a pedidos de licenciamento ambiental que foram julgados e 28, formalizados, sendo duas Licenças de Instalação (LI), oito Licenças de Operação (LO), seis Licenças de Operação Corretiva (LOC), duas Licenças Prévias (LP), sete Revalidações de Licença de Operação (REVLO) e três Licenças Prévias e de Instalação concomitante. Nesse mesmo período, foram solicitadas 113 Autorizações Ambientais de Funcionamento (AAF), sendo 111 formalizadas, destas 109 foram concedidas e apenas uma foi indeferida. As demais AAFs aguardam informações complementares para serem avaliadas. 

Cláudia Araújo ressalta que as metas para cumprir prazos de análise e execução dos processos, previstas no acordo de resultados, estão sendo completamente alcançadas. “Concedemos as AAFs em apenas um dia e analisamos os processos de licenciamento com cerca de 50 dias”, explica a diretora.

Segundo Cláudia, os avanços são significativos no atendimento aos empreendedores e no desempenho da Supram Norte. O atendimento é feito por orientação no balcão de atendimento, por telefone e por e-mail. “Buscamos também esclarecer as dúvidas de Regularização Ambiental por meio de reuniões e palestras junto aos sindicatos e associações, no treinamento do preenchimento formulários”, complementa.

A diretora explica que este bom desempenho também se deve a realização da análise interdisciplinar dos projetos. “Levamos em consideração a participação de profissionais de várias formações o que gera ricas discussões técnicas, aproxima a equipe e assegura uma conclusão de parecer de mais abrangência de dados técnicos”, afirma.

Descentralização

A descentralização da análise dos processos de regularização ambiental, viabilizada em Minas Gerais a partir de 2003, com a implantação das Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Suprams) em nove regiões do estado, conferiu agilidade e qualidade nas análises dos processos. Também permitiu responder em tempo hábil aos empreendedores quanto aos processos de regularização ambiental formalizados.

A Supram Norte de Minas tem sede em Montes Claros e atende 91 municípios da região Norte de Minas Gerais. São 38 colaboradores, entre analistas ambientais, auxiliares administrativos e estagiários. Já foram realizadas 50 reuniões, tendo julgado em seu total 439 processos de licenciamentos ambientais e concedido 1300 AAFs.


Fonte: ASCOM / Sisema

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