Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

A Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Noroeste de Minas (SUPRAMNOR) concedeu, de 1º de janeiro a 30 de junho de 2009, 38 licenças ambientais e 79 Autorizações Ambientais de Funcionamento (AAF). É o que mostra o balanço semestral da Superintendência que também realizou, nesse período, 85 vistorias e cinco reuniões ordinárias da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental (URC Copam). 

De acordo com o superintendente, José Eduardo Vargas, o prazo médio para concessão da AAF na região é de 0,16 dia útil, ou seja, menos de um dia. Os processos de empreendimentos de porte médio (classe 3 e 4) levam em média 89 dias corridos para serem analisados e os de grande porte (classes 5 e 6), 100.

José Eduardo destaca que os resultados alcançados pela Supram neste 1º semestre demonstram que o objetivo da regionalização da regularização ambiental no estado de conferir agilidade e qualidade nas análises dos processos vem sendo atingido. “A descentralização trouxe efetividade e celeridade no licenciamento dos empreendimentos da região Noroeste. O número de processos formalizados demonstra a sensibilização do empreendedor local quanto à questão ambiental”, explica. O superintendente ressalta, ainda, que a Supram vem cumprindo sua missão de garantir o meio ambiente sadio e a implementação de políticas compatíveis com o desenvolvimento sustentável.

Dentre os empreendimentos licenciados neste ano, o superintendente destaca o licenciamento da Galvani Indústria, Comércio e Serviços Ltda, localizada no município de Lagamar, concedido em maio.  A empresa trabalha com a reciclagem de resíduos orgânicos e, em parceria com a Destilaria WD, está utilizando o bagaço de cana-de-açúcar para a produção de briquetes, blocos cilíndricos compactos de alta densidade que resultam da compactação do bagaço da cana-de-açúcar para a queima em fornos. Esta é considerada uma alternativa ecologicamente correta, pois o briquete deixa de ser um resíduo e passa a substituir a lenha.

Descentralização

A descentralização da análise dos processos de regularização ambiental, viabilizada em Minas Gerais a partir de 2003, com a implantação das Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Suprams) em nove regiões do estado, conferiu agilidade e qualidade nas análises dos processos. Também permitiu responder em tempo hábil aos empreendedores quanto aos processos de regularização ambiental formalizados.

A SUPRAMNOR, com sede localizada em Unaí, atende 21 municípios e, dentre as atividades desenvolvidas na região, a mais representativa é a agrossilvipastoril, com 58% de atuação, seguida da atividade de infraestrutura com 16%, mineração com 13%, indústria alimentícia com 8%, serviços e comércio atacadista com 4% e indústria metalúrgica, 1%. A lista completa dos municípios atendidos pela Supram pode ser acessada no site www.semad.mg.gov.br.


Fonte: ASCOM / Sisema

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