O Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), por meio da secretaria Executiva do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI), continua as fiscalizações em 15 barragens da Bacia do Rio Paraíba do Sul, na Zona da Mata mineira. Oito barramentos já foram fiscalizados, sete usados para contenção de rejeitos de indústria e mineração e um para geração de energia elétrica. Até o momento não foram encontradas irregularidades. Nesta quinta-feira (06) serão fiscalizadas duas barragens da empresa Florestal Cataguases, no município de Cataguases e cinco da empresa Caolim Azzi Ltda, localizadas no município de Mar de Espanha. Na sexta-feira (07) será fiscalizada a barragem da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), em Miraí.
Os empreendimentos que possuem barragens devem enviar periodicamente ao Sisema um relatório com atestado de segurança dessas estruturas, assinado por um responsável técnico contratado pela empresa. Durante as fiscalizações os técnicos observam se as condições das barragens correspondem ao relatório enviado pelo empreendimento e se a manutenção está sendo feita de acordo com o que foi especificado para cada estrutura.
No caso de barragens de água para geração de energia elétrica, são verificadas as estruturas de concreto, comportas e vertedouros, além da tubulação que leva a água até as turbinas. Nas barragens de rejeitos são vistoriados os maciços de terra que, na maioria dos casos, forma o barramento e a impermeabilização do solo quando o resíduo depositado apresenta alguma toxicidade, como é o caso da barragem de pedra dos peixes da Votorantim Metais em Juiz de Fora, um dos empreendimentos fiscalizados.
A operação na Zona da Mata é uma ação preventiva anterior ao período chuvoso, que representa um risco a diversos segmentos da sociedade. Inundações e desmoronamentos em áreas de risco em cidades são os problemas mais associados. Em relação ao meio ambiente, chuvas fortes somadas a outros fatores como falta de projetos adequados e documentos técnicos conclusivos, requerem do Sisema atenção redobrada com estruturas que possuem grande impacto no meio ambiente, a exemplo das barragens de contenção de rejeito de minerações e indústrias.
As equipes que trabalham nesta fiscalização são formadas por técnicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), do Instituto Estadual de Florestas (IEF), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e como convidados um engenheiro do Ministério Público Federal, dois técnicos do Ibama e o diretor de Fiscalização Ambiental do Instituto Estadual de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (INEA – RJ).
Fonte: ASCOM / Sisema
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