Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Nos seis primeiros meses de 2009, segundo balanço da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Sul de Minas (Supram Sul de Minas), foram concedidas 242 Autorizações Ambientais de Funcionamento (AAF), em tempo médio de um dia. Neste mesmo período, foram analisados e julgados 85 processos de licenciamento ambiental. Desses, 18 referem-se a atividades agrossilvopastoris, 17 serviços e comércio atacadista, 13 atividades de mineração, uma atividade de infraestrutura e 36 estão relacionados à indústria (nove de indústria química, 12 de indústria alimentícia e 15 de indústria metalúrgica), principal atividade econômica do Sul, com cerca de 50% dos empreendimentos da região. 

Para a superintendente regional, Valéria Cristina Rezende, os trabalhos na Supram Sul de Minas estão sendo desenvolvidos com qualidade. “Consideramos satisfatórios os resultados nesse 1º semestre, uma vez que estamos mantendo a média mensal de processos de licenciamento ambiental pautados nas reuniões ordinárias da Unidade Regional do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam Sul de Minas) em relação ao ano de 2008. Além disso, os prazos estabelecidos no acordo de resultados para análise dos processos de regularização ambiental estão sendo cumpridos”, explica Valéria. O Acordo de Resultados para o 1º semestre de 2009 estabelece prazo de 5 dias úteis para análise de processos de AAF, 90 dias corridos para empreendimentos classe 3 e 4 e 120 para empreendimentos classe 5 e 6, classificados de acordo com a Deliberação Normativa Copam nº 74. 

Dos processos de licenciamento ambiental analisados pela equipe interdisciplinar da Supram Sul de Minas, destaca-se o da empresa JR Ambiental Ltda, que está em fase de Licença Prévia (LP) e possui como atividade um aterro de resíduos classe I. Trata-se de licenciamento de local ambientalmente adequado para o recebimento de resíduos industriais de origens diversas, possibilitando às empresas que procedam à disposição adequada de resíduos perigosos.

Descentralização

A descentralização da análise dos processos de regularização ambiental, viabilizada em Minas Gerais a partir de 2003, com a implantação das Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em nove regiões do estado, conferiu agilidade e qualidade nas análises dos processos. Também permitiu responder em tempo hábil aos empreendedores quanto aos processos de regularização ambiental formalizados.

Instalada na cidade de Varginha, no sul do estado, a Supram Sul de Minas possui hoje 45 funcionários e abrange 178 municípios da região. A Unidade Regional Colegiada (URC) Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) já realizou, até agosto, 59 reuniões ordinárias. A regional tem por finalidade planejar, supervisionar, orientar e executar as atividades relativas à política estadual de proteção do meio ambiente e de gerenciamento dos recursos hídricos formuladas e desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). 

A lista dos municípios atendidos pela Supram Sul de Minas pode ser acessada no site www.semad.mg.gov.br.

Fonte: ASCOM / Sisema

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