Durante operação de fiscalização ambiental promovida pelo Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) que ocorre na região do Triângulo Mineiro, um posto de combustível, no município de Frutal, que funcionava sem documentação e não obedecia à legislação ambiental foi embargado na última segunda-feira (24). Desobedecendo a esta determinação voltou a funcionar, o proprietário foi preso por desrespeitar o embargo e o posto foi novamente fechado e lacrado.
A fiscalização teve início na segunda-feira e conta com técnicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e da Polícia Militar de Meio Ambiente, que são as instituições que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). O foco da ação é o setor sucroalcooleiro.
Nos primeiros dois dias de atuação foram fiscalizados cinco empreendimentos, as irregularidades mais comuns são disposição irregular de resíduos e contaminação do solo por óleo ou graxa usados nos equipamentos. Durante as ações na região, além das empresas do setor sucroalcooleiro, serão fiscalizados outros empreendimentos onde se constate irregularidades, como o caso do posto autuado em Frutal.
O coordenador técnico da operação, o analista ambiental do Igam, Marcelo da Fonseca, explica que esta é a segunda ação de fiscalização com foco no setor sucrooalcooleiro desenvolvida pelo CGFAI.
Ações preventivas
Em 2008 foi assinado um Protocolo de Intenções com o setor sucroalcooleiro para a redução progressiva do uso da queima da palha de cana-de-açúcar no Estado. O documento prevê também o desenvolvimento sustentável do setor, que tem crescido no Estado.
Minas é o terceiro maior produtor de cana-de-açúcar do país e tem grande potencial para se tornar um dos líderes na produção. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a produção de cana-de-açúcar em Minas Gerais, em 2006, foi de 25 milhões de toneladas em área plantada de 349 mil hectares. Até 2012, os investimentos em implantação de usinas de açúcar vão somar US$ 2,85 bilhões.
Fonte: ASCOM / Sisema
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