O governador Aécio Neves participou, nesta segunda-feira (21/09), da abertura do 8º Festival Lixo e Cidadania, que acontece em Belo Horizonte, reunindo catadores de papel, gestores públicos, ambientalistas brasileiros e estrangeiros em torno do debate sobre a destinação do lixo no planeta. Durante o evento, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), o governador assinou decretos que regulamentam a Política Estadual de Resíduos Sólidos e criam parques e sítios de proteção ambiental no Estado.
Segundo o governador, Minas vem desenvolvendo importantes ações na área de meio ambiente e desenvolvendo programas inovadores nas áreas de recursos hídricos e bacias hidrográficas, resíduos sólidos e conservação do Cerrado e recuperação da Mata Atlântica. Ele disse que o Festival funcionará como um importante laboratório de experiências e para aprofundar o debate e ações voltadas para a preservação ambiental.
“O que estamos buscando são alternativas para os novos desafios do nosso tempo, reunindo a preocupação ambiental, e aí passamos pela reciclagem, e também com a preocupação social com a mobilização dos catadores de papel, por exemplo, dos recicladores também”, disse o governador, em entrevista.
Crédito especial
O primeiro decreto, assinado por Aécio Neves, regulamenta a Política Estadual de Resíduos Sólidos. O objetivo é orientar pesquisas, linhas de financiamento às cooperativas e outras ações visando maior geração de renda e inclusão social dos catadores de papel e recicladores.
“Esse trabalho que os senhores fazem merecem um novo olhar, uma nova compreensão e uma nova abordagem mais justa e mais eficiente. Atendendo a uma reivindicação antiga, estaremos disponibilizando às associações de catadores uma linha de crédito subsidiada do BDMG para que elas possam se organizar, seja do ponto de vista físico ou jurídico. O governo vai também orientar as associações sobre a maneira mais rápida, eficiente e sem burocracia para acessar essa linha de crédito”, afirmou ele, se referindo aos catadores de papel.
O governador destacou o grande impacto social, econômico e ambiental gerado pelo trabalho dos catadores de papel. Ele disse que o Brasil deve a eles o reconhecimento dos seus direitos como trabalhadores e cidadãos.
“Mais até que trabalhadores, os catadores e recicladores são agentes sociais relevantes, porque dão vida ao modelo da economia solidária. E, além de gerar e distribuir renda, contribuem para melhorar a qualidade ambiental e a saúde pública”, disse ele.
Qualificação
O governador assinou ainda termo de lançamento do Plano Estadual de Qualificação Social e Profissional, com o objetivo de promover cursos de capacitação que melhorem a qualidade do serviço e a remuneração dos catadores. E assinou convênio com o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável. O objetivo é implantar oito programas de coleta seletiva com inclusão social no Estado.
Casa reciclada
Durante o evento, o governador conheceu uma casa de 83 metros quadrados inteiramente construída com material reciclado, montada no pátio do Centro Mineiro de Resíduos Sólidos. A casa foi projetada e construída pelo arquiteto Eduardo Maia Memória em parceria com estudantes e professores da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
“É uma extraordinária demonstração da capacidade que temos, não apenas no campo ambiental, de utilizar materiais recicláveis, mas também de transformar isso em uma grande alavanca social. Ela tem esses dois aspectos, porque estamos mobilizando gente, aproveitando materiais que não eram aproveitados anteriormente. E Minas está na frente. Esse nosso centro de tratamento de resíduos sólidos é algo pioneiro e projetos como esse, ainda embrionários, experimentais, mas que podem, no futuro, ser aplicados em larga escala”, disse ele.
Energia solar e lixões
O governador afirmou que Minas tem ações pioneiras na área ambiental. Ele lembrou as casas populares construídas através do programa Lares Gerais, que contam energia solar, chamada de energia limpa. “Podemos, inclusive, pensar em conjuntos habitacionais feitos com materiais recicláveis. Já temos feito algumas experiências em Minas Gerais, inclusive com energia solar. Os conjuntos habitacionais mineiros são os primeiros do Brasil a utilizar também energia solar”, disse ele.
O governador lembrou outras ações que estão fazendo de Minas modelo e referência em gestão ambiental no Brasil. A disposição adequada dos resíduos sólidos urbanos em Minas, por exemplo, já atende a quase metade da população. “Com o Programa Minas Sem Lixões, já eliminamos cerca de 40% desses depósitos intoleráveis, mais que duplicando a porcentagem da população urbana beneficiada com tratamento adequado do lixo. Saímos de uma posição constrangedora, em termos nacionais, para nos tornarmos um dos estados mais avançados”, disse Aécio Neves.
Estiveram presentes o ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, o vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho, a Diretora Executiva do Centro Mineiro de Referências em Resíduos, Denise Bruschi e o representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Luiz Henrique da Silva.
A oitava edição do Festival Lixo e Cidadania aborda o tema Diversidade Cultural em Defesa do Planeta. Pela primeira vez, o evento está sendo realizado pelo Governo do Estado, por meio do Centro Mineiro de Referência em Resíduos, um espaço pioneiro no Brasil que atua como núcleo irradiador de projetos e parcerias voltados para o consumo consciente e a reciclagem de resíduos.Durante quatro dias de conferências, serão discutidos vários temas, entre eles, o impacto da crise econômica internacional na vida dos catadores de resíduos. Estima-se que existam entre 600 mil e 800 mil catadores no Brasil, sendo que 81 mil deles estão ligados ao Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Governador
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