Foi publicado, nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial de Minas Gerais, edital para contratação de empresa que irá elaborar o Plano Diretor para implantação da Hidrovia Metropolitana do Rio das Velhas. Previsto no Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2010, o trabalho deverá conter, entre outras coisas, o levantamento batimétrico do rio, estudo que mapeia seu leito a fim de definir seus pontos viáveis de navegação.
De acordo com a secretária executiva da Meta 2010, Myriam Mousinho, um dos objetivos do projeto é tornar um dos trechos do rio navegável. “Precisamos seguir as exigências do Ministério dos Transportes. Por isso, o edital foi publicado para que seja contratada uma empresa que nos dê os dados técnicos”, esclarece. A coordenadora destaca, ainda, que o objetivo é fazer no Rio das Velhas uma hidrovia voltada para o turismo. “Precisamos mudar a mentalidade e a postura das pessoas em relação ao rio. O Velhas deve se transformar em um local de lazer e estudo para a comunidade”, completa.
O edital prevê a contratação da empresa até dezembro deste ano por meio de licitação, o Plano Diretor deve conter o levantamento batimétrico em área de aproximadamente 117 quilômetros do Velhas, estabelecendo um canal navegável de 50 metros de largura, entre os municípios de Sabará e a fazenda Jaguará Velha. O estudo também deverá definir locais para implantação de terminais de embarque e desembarque de passageiros incluindo a identificação das margens e das feições naturais e artificiais existentes ao longo de toda a área levantada e ao longo dos acessos e bacias de evolução de cada um dos terminais de passageiros definidos.
O plano precisa, ainda, determinar qual a embarcação adequada para as condições de navegabilidade do trecho e determinar o impacto ambiental nas áreas de cada terminal de passageiros projetado. Além disso, um estudo de viabilidade técnico-econômica deverá ser elaborado, considerando-se a implantação de uma navegação comercial regular para o transporte de passageiros. O prazo para entrega dos estudos de viabilidade é de nove meses após a assinatura do contrato. Os estudos de batimetria têm prazo de cinco meses e o projeto das embarcações oito meses.
Meta 2010
Como Projeto Estruturador do Governo de Minas, pretende promover a melhoria da qualidade das águas da Bacia do Rio das Velhas, no seu trecho mais poluído, próximo à Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O objetivo é que a água seja enquadrada na "classe II", o que significa que poderá ser destinada ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional, às atividades de lazer, à irrigação de hortaliças e plantas frutíferas e à criação de peixes.
Entre as ações de governo, está a implementação de obras de saneamento nas principais sub-bacias da RMBH, com intervenções como ampliação da coleta de esgotos e implantação de estações de tratamento. Além disso, para a melhoria da qualidade das águas, Myriam Mousinho destaca o envolvimento do cidadão como fundamental. “2010 será um marco de recuperação, mas uma série de ações preventivas da comunidade é necessária para a preservação da bacia”, esclarece a secretária-executiva.
Fonte: Ascom/ Sisema
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