O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) divulgou nessa segunda (16/11), os indicadores de sustentabilidade da gestão ambiental executada pelo Governo de Minas. Os dados incluem avaliações da política pública considerando aspectos ambientais, econômicos e sociais que permitem uma comparação com outros países. O estudo é o primeiro do gênero realizado no Brasil e um dos poucos do mundo. Os dados foram apresentados na abertura do 3º Seminário sobre Indicadores de Sustentabilidade que acontece até o dia 18 em Belo Horizonte.
O relatório segue as diretrizes da organização internacional Global Reporting Iniciative (GRI), que adota parâmetros para comparação na busca de sustentabilidade no trabalho de empresas e governos em cerca de 30 países. O estudo observa diversos aspectos dos investimentos e ações executadas pelos órgãos que compõe o Sisema em 2008, entre eles a regularização ambiental, a regularização fundiária de unidades de conservação, a gestão de recursos hídricos e de resíduos sólidos.
A consultora da GRI, Neumara Arbex, observa que a iniciativa é pioneira no mundo. “Chile, Austrália, Holanda e Estados Unidos tem estudos publicados ou em elaboração, mas não existe trabalho similar ao realizado por um Estado, como o feito em Minas Gerais pelo Sisema”, afirma. “É um trabalho com qualidade internacional e superior”, destacou.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, afirma que os indicadores são uma ferramenta importante na consolidação do modelo de gestão integrada e descentralizada implementado no Sisema. “A disponibilização de informações é essencial na execução de políticas públicas, especialmente na gestão do meio ambiente”, disse.
Indicadores
O Relatório de Sustentabilidade do Sisema destaca que, ao longo de 2008, as diferentes receitas do Sisema somaram um total de cerca de R$ 253 milhões enquanto as despesas totalizaram R$ 241 milhões. A arrecadação dos órgãos do Sisema tem origem principalmente nos Recursos Ordinários do Tesouro, Receitas Diretamente Arrecadadas, Vinculadas e de Convênios, além da Taxas Florestal e de Fiscalização Ambiental. O subsecretário de Inovação e Logística da Semad, Thiago Alexsander Costa Grego, observa que comparado ao ano de 2005 houve um crescimento de quase 100% na arrecadação. Naquele ano, a arrecadação foi de R$ 147 milhões.
O estudo detalha o trabalho desenvolvido na área ambiental seguindo as diretrizes contidas nos Projetos Estruturadores do Governo de Minas que estabelecem as diretrizes para a destinação de investimentos. No caso do Sisema, são quatro: ‘Revitalização da Bacia do Rio das Velhas - Meta 2010’, ‘Resíduos Sólidos’, ‘Gestão de Recursos Hídricos’ e ‘Recuperação da Mata Atlântica e Conservação do Cerrado’. O Relatório reúne dados dos investimentos e ações desenvolvidas pelo Sisema para o cumprimento das metas.
Grago destacou o trabalho realizado na revitalização da bacia do rio das Velhas no trecho localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os esforços para melhorar a qualidade das águas na bacia prevêem investimentos de cerca de R$ 1,4 bilhão até 2010. Outro aspecto destacado por Grego é o aumento da eficiência na conclusão da análise dos processos de regularização ambiental. “Em 2008, foram concluídos 6.376 processos enquanto em 2003, foram 876”, afirma. Segundo o subsecretário, os investimentos na regularização fundiária das unidades de conservação estaduais em 2007 e 2008 superaram todo o valor dos últimos 47 anos. “O Sisema destinou R$ 95 milhões com a regularização, somente em 2008, de cerca de 32 mil hectares”, afirma.
Grego observa que os dados contidos no relatório incorporam ainda os dados contidos no Índice de Desempenho da Política Ambiental (IDPA), método para a avaliação de desempenho da política pública de meio ambiente. Os Indicadores são um instrumento de avaliação divididos em seis temas: Ar, Água, Solo, Biodiversidade, Institucional e Socioeconomia. O subsecretário informou também a partir do próximo ano o Sisema passará a publicar relatórios anuais.
O Relatório de Sustentabilidade do Sisema está disponível na internet, no endereço www.meioambiente.mg.gov.br
Fonte: Ascom/ Sisema
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