O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, foi o principal homenageado, nesta sexta-feira (04/12), pelo Ministério Público Estadual (MPE) em reconhecimento à dedicação e comprometimento na defesa e preservação do meio ambiente. Outras oito pessoas e instituições também receberam a honraria.
O ano de 2009 foi o primeiro que a premiação do Ministério Público ganhou dimensão Estadual com a escolha de um agraciado que representa todo o Estado, enquanto os coordenadores regionais indicaram os nomes de acordo com o trabalho desenvolvido em cada região do Estado. Anteriormente, a premiação era feita pela Promotoria de Justiça de Defesa do Rio São Francisco. “É uma homenagem pública principalmente às instituições que essas pessoas representam”, afirma o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Urbanismo e Habitação, o promotor de Justiça Luciano Luz Badini Martins.
O presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente, Jarbas Soares Júnior, destacou a probidade e as inúmeras atitudes de José Carlos Carvalho em defesa do patrimônio natural. “Admiro sua conduta, respeito sua história, aplaudo sua liderança e competência e me inspiro em sua honradez”, afirmou. Já o Procurador-Geral de justiça do Estado de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques, destacou o trabalho conjunto na área ambiental executado em Minas. “Não há trabalho na área ambiental tão resolutivo realizado em nenhuma parte do País”, afirmou.
José Carlos Carvalho ressaltou a importância da homenagem vinda do MPE por sua credibilidade e importância. “A instituição interpreta e reúne os anseios da sociedade, sendo fiscal da Lei e guardião das liberdades políticas e públicas”, observou. Para o secretário, a crescente participação do Ministério na discussão das questões ambientais de Minas reforça a aposta feita pelo Governo de Minas numa gestão colegiada e participativa. Ele destacou que defender o meio ambiente é um direito e um dever e, por isso, se sente ainda mais lisonjeado. “Nenhuma nação se constrói sobre as ruínas do seu território”, ressaltou.
Além de José Carlos Carvalho, receberam a homenagem o vice-presidente do Conselho Estadual de Turismo de Minas Gerais e presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Estrada Real, Eberhard Hans Aichinger; a subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Maria Madalena Franco Garcia; o juiz de Direito Manoel dos Reis Morais; a superintendente regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Maria Cláudia Pinto; o coordenador do projeto Plantando Água, Luiz Arnaldo Fernandes; o magistrado aposentado e voluntário em trabalhos de educação ambiental, Francisco Antônio Romanelli; a ambientalista e coordenadora da Comissão Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do Mucuri, Alice Lorentz de Faria Godinho e o procurador do IEF e professor universitário, Marcos Roberto Batista Guimarães.
O Ministério Público também inaugurou o Núcleo de Apoio à Atuação no Licenciamento Ambiental (Nala) que será formado por uma equipe técnica multidisciplinar especializada para dar suporte à atuação dos promotores de Justiça junto às Unidades Regionais Colegiadas (URC) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). A finalidade do Nala é o aperfeiçoamento e fortalecimento da atuação ministerial junto ao Copam, sobretudo no controle de legalidade dos processos de licenciamento de empreendimentos potencialmente causadores de significativo impacto ambiental.
Também foram inauguradas as novas instalações do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Urbanismo e Habitação (Caoma), da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba e da Promotoria de Justiça Metropolitana de Habitação e Urbanismo. A partir do dia 4 de dezembro, todos esses órgãos passam a funcionar no 6º andar, do Edifício Carlos Ferreira Brandão, na rua Dias Adorno, 367, bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte.
Também foi realizado o lançamento do livro “Direitos Coletivos Ambientais e a Exploração (In) Sustentável das Águas Minerais” de autoria do promotor de Justiça Bergson Cardoso Guimarães. Na publicação, o autor aborda a complexa política brasileira de exploração dos recursos hídricos, traçando de uma forma didática um panorama social, filosófico e jurídico do tema.
Fonte: Ascom/ Sisema
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