Mais de R$ 100 milhões foram liberados pelo Governo de Mina sem solenidade realizada, nesta quarta-feira (9), em Belo Horizonte, que autorizou os investimentos de recursos em ações ambientais, por meio de convênios com organizações não governamentais (ONGs), comitês de bacias hidrográficas e prefeituras. Os convênios para liberação dos recursos foram assinados pelo vice-governador, professor Antonio Anastasia, pelosecretário em exercício de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Shelley de Souza Carneiro, e por representantes das instituições contempladas.
Entre as ações a serem executadas estão a recuperação de nascentes e matas ciliares, elaboração de planos diretores de bacias hidrográficas, construções de sistema de abastecimento de água, fortalecimento do turismo ecológico, financiamentos de sistema adequado de tratamento de lixo e esgoto, proteção de áreas verdes, recuperação de áreas degradadas e educação ambiental.
Durante a solenidade, o vice-governador Antonio Anastasia destacou que a liberação dos recursos é de extrema importância, já que é feita em um momento que o mundo olha com muita cautela para a questão do meio ambiente e quando ocorre a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima em Copenhague, na Dinamarca.
“Muito mais importante do que o valor liberado para os investimentos em ações ambientais, é a demonstração de integração entre o poder executivo, o legislativo e a sociedade civil organizada e instituições de ensino. Todos unidos e integrados com o mesmo propósito, qual seja, a melhoria do meio ambiente, o desenvolvimento sustentável”, afirmou Anastasia.
Investimentos
Dos mais de R$ 100 milhões liberados para investimentos em ações ambientais, R$ 78 milhões são provenientes do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro), que tem o objetivo de dar suporte financeiro a programas e projetos que promovam a racionalização do uso e a melhoria dos recursos hídricos. Cerca de R$ 26 milhões são fruto de parceria com o Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (Proágua).
Outros R$ 804 mil são provenientes de edital da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e que serão destinados a oito organizações da sociedade civil que desenvolvem atividades de ampliação do turismo ecológico e ações de educação ambiental, fomento para a coleta seletiva e tratamento de lixo nos municípios e comunidades do estado.
Do total do edital, cerca de R$480 mil serão investidos na elaboração de projetos de incentivo à visitação aos Parques Estaduais da Serra das Araras, do Rio Preto, do Biribiri, do Pico do Itambé, além do Sumidouro, incluindo as Grutas da Lapinha, Rei do Mato e Maquiné que integram a Linha Lund. Outros cerca de R$320 mil serão aplicados em projetos de implantação de coleta seletiva e disposição adequada de lixo beneficiando cerca de 80 cidades do Estado.
O secretário em exercício de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Shelley de Souza Carneiro, ressaltou que os investimentos que serão feitos na região do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), beneficiarão diretamente cerca de 150 mil pessoas e, futuramente, quase toda a população da região. “Serão investidos R$ 11 milhões na disposição adequada e tratamento de lixo nos municípios de Matozinhos, Confins, Funilândia, Pedro Leopoldo, Capim Branco e Prudente de Morais”, afirmou.
Outros R$11,9 milhões serão utilizados no financiamento da elaboração, por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), de planos diretores de bacia hidrográfica. “Os estudos são ferramentas essenciais para uma gestão adequada e sintonizada com a realidade regional das populações que vivem nas bacias mineiras”, destacou Shelley.
Cerca de R$6 milhões serão investidos por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF) em ações de recuperação de matas ciliares e áreas degradadas em 34 sub- bacias do Estado, especialmente, nos regiões do Alto e Médio Rio das Velhas e no Rio Pará.
Proágua
Para o Norte de Minas será destinado, por meio do Proágua, uma parceria entre o Governo de Minas e o governo federal, cerca de R$ 26 milhões para construção de sistemas de abastecimento, poços de captação, unidades de tratamento e redes de distribuição de água nos municípios de Januária, Janaúba, Mato Verde e Rio Pardo de Minas. Os recursos irão beneficiar cerca de 60 comunidades dessas cidades, favorecendo cerca de 130 mil pessoas.
“O Proágua é um trabalho reconhecidamente exitoso e um modelo de eficiência na ampliação da oferta de água e uso racional e sustentável dos recursos hídricos com ênfase na gestão participativa”, disse Shelley.
Fonte: Ascom/ Sisema
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