Pauta da 118ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas (URC NOR) do
Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam.
Data: 14 de setembro de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas (URC NOR).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 117ª RO de 17/08/2023.
6. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração:
6.1 Valdivino Reis Pereira Silva/Fazenda Piratinga ou São Cristovão - Desmatar vegetação nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental; Retirar ou tornar inservível produto da flora nativa, oriundo de desmate, sem autorização ambiental - Formoso/MG - PA/CAP/Nº 760560/22 - AI/Nº 300563/2022. Apresentação: Supram NOR.
Auto de Infração (clique aqui)
Boletim de Ocorrência (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
6.2 Sérgio Bento de Moura/Fazenda São Bento - Desmatar vegetação nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental; Retirar ou tornar inservível produto da flora nativa, oriundo de desmate, sem autorização ambiental - Brasilândia de Minas/MG - PA/CAP/Nº 760572/22 - AI/Nº 300450/2022. Apresentação: Supram NOR.
Auto de Infração (clique aqui)
Boletim de Ocorrência (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
6.3 Marco Antônio Pereira da Cruz/Fazenda Carrapato - Desmatar vegetação nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental; Retirar ou tornar inservível produto da flora nativa, oriundo de desmate, sem autorização ambiental - Paracatu/MG - PA/CAP/Nº 768555/22 - AI/Nº 306035/2022. Apresentação: Supram NOR.
Auto de Infração (clique aqui)
Boletim de Ocorrência (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
6.4 Cláudio Nasser de Carvalho/Fazenda Futura I, Futura II, Planalto e Barra - Desmatar vegetação nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental; Retirar ou tornar inservível produto da flora nativa, oriundo de desmate, sem autorização ambiental - Brasilândia de Minas/MG - PA/CAP/Nº 775913/23 - AI/Nº 311952/2023. Apresentação: Supram NOR.
Auto de Infração (clique aqui)
Auto de Fiscalização (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas
