Pauta da 166ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 14 de junho de 2024, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação dos Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 165ª RO de 08/03/2024. (clique aqui)
6. Processos Administrativos para exame do Recurso ao indeferimento de processo de intervenção ambiental:
6.1 Claudeir Manoel Ferreira/Fazenda Onze Mil Virgens - Rio Paranaíba/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0010548/2023-02 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0125 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 1,7516 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,8028 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Cerrado Sentido Restrito. Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba.
6.2 Claudeir Manoel Ferreira/Fazenda Onze Mil Virgens - Rio Paranaíba/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0035460/2023-73 - Tipo de Intervenção: Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 21,2455 ha e supressão de 87 árvores - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha e supressão de 0 árvores - Fitofisionomia: Cerrado Antropizado. Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba.
6.3 Manoel Roberto Soares/Fazenda Retiro - Presidente Olegário/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0005960/2023-09 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 97,1358 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Cerrado Stricto Senso e Campo Cerrado. Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba.
6.4 Carlos Renato Gurgel/Fazenda Nova Esperança - Tiros/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0054559/2022-55 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 33,9105 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Cerrado e Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba.
6.5 Grasiella Aparecida Silva Bontempo/Fazenda Três Lagoas e Salobo - Tiros/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0009938/2022-82 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0580 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 1,0318 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 há; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,0670 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Médio e Avançado. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba.
6.6 Mosar Rosa de Queiroz/Fazenda São Gonçalo - Varjão de Minas/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0027227/2023-40 - Tipo de Intervenção: Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 52,8767 ha e supressão de 1.029 árvores - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha e supressão de 0 árvores - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba.
6.7 Flávio Rezende Braga/Fazenda Fanecos - Santa Rosa da Serra/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0059886/2022-77 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 3,7600 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba.
7. Processos Administrativos para exame do Recurso ao arquivamento de processo de intervenção ambiental:
7.1 Supermercado Silveira Ltda./Fazenda Silveira - Ibiá/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0060206/2022-70 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área requerida: 9,9800 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba.
7.2 Dalmo Sérgio da Silva/Fazenda Funil - Rio Paranaíba/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0032831/2022-55 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 5,3000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba.
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7.3 Marilene Dias de Menezes Campos e Outra/Fazenda São Francisco de Borja - Perdizes/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0076134/2021-18 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 20,6580 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Cerrado Sentido Restrito e Campo Cerrado. Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba.
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8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro
