Começa, nesta terça-feira (30), às 19h, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o 5° Encontro da Rede Mineira de Agendas 21 Locais. O evento, que termina na sexta-feira (3), tem como objetivo viabilizar a Agenda 21 da RMBH. Durante toda a semana acontecerão palestras e discussões sobre meio ambiente e sustentabilidade.
De acordo com o Diretor de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Renato Quintino dos Santos, o encontro tem outra meta importante: integrar os Comitês de Bacias Hidrográficas mineiros e a Agenda 21. “A grande novidade é a tentativa de intercâmbio com os Comitês que vai viabilizar a Agenda 21 nos municípios que compõem cada bacia dando ênfase especial à questão da água”, explica.
Para o diretor isso representaria um salto de qualidade na implantação das Agendas 21 no estado de Minas Gerais. “Queremos trabalhar junto com os Comitês a fim de desenvolver planos diretores comuns”, ressalta.
A abertura do evento será nesta terça (30), às 19h, na Câmara Municipal de Brumadinho com palestra da diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Pedrosa, sobre Agenda 21, Planos Diretores Municipais e Bacias Hidrográficas.
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Agenda 21
A Agenda 21 é um Plano de Desenvolvimento Sustentável que deverá envolver todo o Planeta. Foi pensado e proposto visando modificar a atual forma de desenvolvimento adotada pela comunidade mundial que não é sustentável e é capaz de tornar inviável a vida humana na terra.
Teve início nos anos 1960 e foi aprimorado na 1ª Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1972, em Estocolmo, contendo 26 princípios. Vinte anos depois, a Agenda 21 Global foi consolidada e entregue à comunidade mundial durante a Rio 92 (2ª Conferência Mundial de Meio Ambiente). Em 2002, após 4 anos de construção coletiva, foi concluída a Agenda 21 brasileira.
Em 2010 muitos esforços estão sendo realizados para construção dessas agendas em Minas Gerais, onde se pretende construir a Agenda 21 Estadual baseada em processos de Agendas 21 regionais e locais.
Ao contrário dos Planos Diretores, não existe uma lei federal que obrigue a elaboração de uma Agenda 21 Brasileira (que mesmo assim foi feita). Em Minas Gerais, desde janeiro de 2007, foram criados Lei e Decreto Estaduais que tratam da elaboração da Agenda 21 Estadual.
O princípio fundamental dessa construção é a ampla participação da sociedade civil, cabendo ao poder público estadual ou municipal facilitar o processo.
Fonte: Ascom/ Sisema
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