Investimentos feitos pelo Governo de Minas em saneamento básico e no combate ao desmatamento fizeram da qualidade da água e da biodiversidade indicadores com desempenho positivo no que se refere à política ambiental do Estado.
Investimentos feitos pelo Governo de Minas em saneamento básico e no combate ao desmatamento fizeram da qualidade da água e da biodiversidade indicadores com desempenho positivo no que se refere à política ambiental do Estado. É o que revela o Índice de Desempenho de Política Pública de Meio Ambiente (IDPA) apresentado, na tarde desta quarta-feira (10), pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), no fechamento da Semana do Meio Ambiente2009. O evento aconteceu no auditório do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR).
Calculado anualmente pela Feam, o IDPA é definido a partir da análise da qualidade da água, ar, solo, biodiversidade, desempenho institucional e fatores socioeconômicos. De acordo com os critérios estabelecidos na metodologia de avaliação, Minas Gerais apresenta atualmente IDPA Tolerável, que deve evoluir para Regular até o ano de 2010, de acordo com o plano de Metas do Governo do Estado.
De acordo com o presidente da fundação, José Cláudio Junqueira, Minas Gerais é o único estado brasileiro que faz a avaliação se sua política ambiental por meio de indicadores.
O resultado positivo no índice biodiversidade foi confirmado por organizações ambientalistas que apontaram Minas Gerais como o Estado com o maior índice de implantação, investimento e planejamento de unidades de conservação do Brasil. A avaliação consta do Diagnóstico da Situação Financeira de Sistema de Unidades de Conservação, iniciativa da The Nature Conservancy (TNC) em parceria com a Conservação Internacional (CI), SOS Mata Atlântica e Fundo Brasileiro para Biodiversidade. “Minas é, também, o único estado que tem um plano de metas. Temos a biodiversidade como prioridade”, ressalta Junqueira.
Biodiversidade e água
O indicador de qualidade da Água registrou uma variação positiva devido ao aumento da porcentagem de esgoto tratado no Estado. De 2003 a 2008 foi registrado um aumento de 600% tratamento do esgoto. Atualmente mais de 3,5 milhões de pessoas são beneficiadas.
O aumento é mais significativo na Bacia do Rio das Velhas. De 1999 a 2008 o volume de esgoto tratado pelas estações operadas pela Copasa na RMBH passou de menos de 5 milhões de metros cúbicos/ano para 84 milhões de metros cúbicos por ano. O percentual de volume de esgoto tratado no mesmo período saltou de 1,34% para 55,82%. Para compor o Índice Água, avalia-se a carga orgânica e a toxidez.
Na área da Biodiversidade, contribuíram para a melhoria do indicador a queda do desmatamento e o aumento da área preservada por unidades de proteção integral. Somente em 2008 foram criados 84 mil hectares de áreas protegidas, totalizando 14 novas unidades de conservação. Nos últimos cinco anos o Instituto Estadual de Florestas (IEF) criou 506 mil hectares de novas áreas protegidas e cerca de 80 mil hectares de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) foram criadas por proprietários particulares.
Em relação ao outro índice que compõe o indicador Biodiversidade, ressalta-se o fato de que o Estado apresenta, desde 1995, reduções significativas nas taxas de desmatamento. Houve redução de 29,3% do desmatamento em Minas Gerais no período 2006/2007 em relação ao biênio anterior. Atualmente, existem em Minas Gerais aproximadamente 19 milhões de hectares de cobertura vegetal, número que corresponde a 33,8% do território do Estado. A avaliação do percentual da cobertura vegetal, de áreas preservadas e de áreas desmatadas em relação à área total do Estado resulta no Índice de Biodiversidade.
Qualidade do Ar
O Índice Ar, para a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), apresentou melhorias significativas em relação ao material particulado inalável (partículas muito finas de sólidos ou líquidos suspensos na atmosfera), indicando que o controle das grandes fontes de poluição industrial vem produzindo os efeitos esperados. O material particulado é o único indicador do Índice Ar.
Ainda em relação à qualidade do ar, Junqueira afirma que a Feam está desenvolvendo ações preventivas a fim de controlar as concentrações de ozônio (NOX). “Já temos um plano desenhado para implantar a inspeção veicular no Estado. Estamos esperando apenas a normatização do Conama para que isso aconteça ainda este ano”, diz.
Índice Solo
A disposição adequada de resíduos é um dos fatores que tem contribuído para melhoria da qualidade ambiental e principalmente na conservação dos solos. Os programas de gestão de resíduos executados pelo Governo do Estado, por meio da Feam, têm dado resultado e, atualmente, 46% do lixo gerado em Minas tem destinação correta, o que deixa o Estado acima da média nacional.
Porém, observou-se uma piora para o indicador taxa de aplicação de agrotóxicos, com aumento de cerca de 40% em relação a 2007. De acordo com a Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), a aplicação de agrotóxicos no Brasil sofreu uma escalada nos últimos dois anos. No biênio 2006/07 cresceu 36% e 25% em 2007/08. O uso excessivo, de acordo com a associação, muitas vezes resulta da utilização inadequada do equipamento.”Entendemos que um trabalho de extensão rural deve ser realizado junto aos produtores. Eles estão aplicando mais agrotóxico do que o necessário”, comenta o presidente da Feam.
O índice Solo é calculado com base no percentual de população beneficiada pelo tratamento de esgoto e destinação correta de resíduos sólidos urbanos. O uso de agrotóxico também integra a avaliação.
Socieconômico
O Índice socioeconômico, composto unicamente pelo indicador mortalidade infantil, segue uma tendência nacional de redução contínua e expressa uma melhoria em decorrência de ações de diversas políticas públicas: saúde, educação, habitação, segurança alimentar, meio ambiente, previdência social e economia.
Institucional
O índice institucional, composto pelo indicador orçamento executado para a área de meio ambiente, mostra que em 1977, ano da implantação da política pública de meio ambiente do Estado com a criação dos primeiros órgãos estaduais ambientais, foram realizados investimentos significativos que representaram mais de 0,5% do orçamento total executado.
Para o ano de 2003 verifica-se que este número é da ordem de 0,38%, sendo que no período de 1989/1990 correspondeu a 0,16%. Em 2005 apresentou o teto histórico (0,78%) de todo o período analisado, sendo superado apenas em 2007 (0,88%). Para 2008, o índice apresentou retração de 17%, apresentando o mesmo valor de 2006, de 0,73%, porém houve aumento em termos absolutos. Em 2007 o orçamento executado pelo Meio Ambiente foi de R$ 255 milhões e, em 2008, chegou a R$ 264 milhões.
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Fonte: Ascom/ Sisema
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