Para padronização de procedimentos que demandem análise e fundamentação técnica, jurídica ou administrativa detalhada.
Instrução de Serviço Sisema 01/2017
Procedimentos para formalização e análise de PACUERA no âmbito do Licenciamento Ambiental - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 02/2017
Compensação pelo corte ou supressão de vegetação primária ou secundária nos estágios médio ou avançado de regeneração no bioma Mata Atlântica - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 03/2017
Procedimentos para devolução e destinação de bens apreendidos e recolhidos
Substituída pela Instrução de Serviço Sisema 01/2023
Instrução de Serviço Sisema 04/2017
Dispõe sobre procedimentos para a análise e acompanhamento de condicionantes de processos de licenciamento ambiental pelos Núcleos de Controle Ambiental – NUCAMs - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 05/2017
Procedimentos gerais para operacionalização da cobrança dos custos de análise, arquivamento, transferências de titularidade e restituição de processos de regularização ambiental- clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 06/2017
Procedimentos para a emissão de Parecer Único para subsidiar a decisão dos órgãos colegiados nos autos dos processos administrativos originados de autos de infração que possuam defesa administrativa ou recurso tempestivos - cique aqui
Instrução de Serviço Sisema 08/2017
Revisão 1 - Procedimentos para análise dos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos e de atividades efetiva ou potencialmente causadoras de impactos sobre cavidades naturais subterrâneas - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 01/2018
Procedimentos para aplicação da Deliberação Normativa COPAM nº 217 de 06 de dezembro de 2017.- clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 02/2018
Procedimentos aplicáveis à gestão do banco de declarações ambientais e para o licenciamento ambiental de barragens de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 03/2018
Procedimentos para a tramitação de processos originados de autos de infração ambiental sem defesa administrativa, com defesa administrativa intempestiva ou com defesa administrativa que não cumpra os requisitos de admissibilidade- clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 04/2018
Procedimentos e diretrizes para análise, aprovação e acompanhamento dos programas de educação ambiental exigíveis nos processos administrativos de licenciamento ambiental - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 05/2018
Procedimentos para o cadastro das ações de fiscalização no Sistema de Fiscalização da Semad - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 06/2018
Procedimentos para padronização dos atos administrativos referentes aos processos administrativos de regularização ambiental - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 07/2018
Procedimentos aplicáveis à paralisação da atividade minerária e aos processos administrativos de fechamento de mina - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 02/2019
Estabelece procedimentos para a fiscalização, o recebimento e a destinação da fauna silvestre - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 05/2019
Orientações Técnicas para solicitação de Planos de Monitoramento da Qualidade do Ar no âmbito dos processos de licenciamento ambiental - clique aqui
Anexo I - Nota técnica alteração de modalidade após envio requerimento pelo órgão ambiental
Anexo II - Relatório Técnico Prévio - alteração de modalidade previa ao envio do requerimento a pedido do empreendedor
Instrução de Serviço Sisema 01/2020
Procedimentos para prorrogação dos prazos de validade das licenças de operação - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 02/2020 - Revisão 04- DISPONIBILIZADA EM 29/11/2022
Procedimentos para Regularização dos Usos de Recursos Hídricos de Minas Gerais - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 03/2020- Revisão 02- DISPONIBILIZADA EM 22/11/2022
Procedimentos para Regularização dos Usos de Recursos Hídricos de Minas Gerais – Outorga Coletiva -clique aqui
Instrução de Serviço 04/2020
Procedimentos para realização de reuniões dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais via videoconferência - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 05/2020
Procedimentos para encaminhamento dos processos de Outorga aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 06/2020
Procedimentos e modelos para publicação de atos diversos na Imprensa Oficial de Minas Gerais - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 01/2021
Procedimentos para a aplicação da Portaria IEF nº 28, de 13 de fevereiro de 2020 -clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 02/2021 Procedimentos para cobranças de custos e taxas nos processos de regularização ambiental - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 03/2021
Procedimentos para tramitação de processos híbridos, elaboração do parecer único e emissão de Autorização para Intervenção Ambiental nos processos analisados pelo IEF - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 04/2021
Procedimentos e fluxos para a tramitação de atos normativos e instrumentos de orientação no âmbito do Sisema - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 05/2021
Procedimentos para análise de requerimentos de intervenção ambiental em áreas brejosas, caracterizadas pela existência de solos hidromórficos - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 06/2021
Procedimentos a serem adotados para os Processos de Licença Ambiental Convencional, no âmbito da Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 07/2021
Procedimentos para a instauração de processos híbridos - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 01/2022 -
Procedimentos para o acompanhamento e avaliação dos indicadores previstos no Programa de Monitoramento e Avaliação da Governança dos Comitês de Bacias Hidrográficas em Minas Gerais - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 02/2022- DISPONIBILIZADA EM 17/10/2022
Procedimentos para o cumprimento do Termo de Acordo Judicial da Mata Atlântica -clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 03/2022- DISPONIBILIZADA EM 17/10/2022
Procedimentos para determinação da ordem de análise de processos de licenciamento ambiental -clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 01/2023 - DISPONIBILIZADA EM 01/03/2023
Procedimentos para Devolução e Destinação de Bens Apreendidos e Recolhidos - Clique aqui
Tabela Oficial de Valoração - Clique aqui em atualização
Instrução de Serviço Sisema 02/2023 - DISPONIBILIZADA EM 14/06/2023
Procedimentos relacionados à gestão patrimonial e de frota no âmbito da Semad - Clique aqui
- Guia prático de uso de veículos oficiais da SEMAD-SEDE
- Formulário de solicitação de veículos oficiais da Semad
- Passo a passo para realização de aceite de movimentação de patrimônio
- Passo a passo para inclusão de requisição de material de consumo
Instrução de Serviço Sisema 01/2024 - DISPONIBILIZADA EM 03/04/2024
Procedimentos para aplicação do Índice de Desempenho Ambiental na análise dos processos de renovação de licença ambiental no âmbito do Sisema - clique aqui
Anexo I- Simulador de cálculo Idal Licenciamento
Anexo III - Padronização de dados para Idal Licenciamento
Instrução de Serviço Sisema 02/2024 - DISPONIBILIZADA EM 14/05/2024
Procedimentos para análise de recursos interpostos contra decisões proferidas no âmbito da regularização ambiental - Clique aqui
