Pauta da 21ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 28 de junho de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação dos Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC CM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 20ª RO de 02/06/2021.
5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizada em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
5.1 Sergio Brandi Aleixo/Lote 04, Quadra 02 - Parque Guaibim - Aldeia da Cachoeira das Pedras - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000611/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0330 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0330 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade - IHMBio e Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais - CMI/MG.
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5.2 Sergio Brandi Aleixo/Lote 04, Quadra 03 - Parque Guaibim - Aldeia da Cachoeira das Pedras - Brumadinho/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0018741/2021-54 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0330 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0330 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade - IHMBio e Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais - CMI/MG.
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5.3 Sergio Brandi Aleixo/Lote 05, Quadra 03 - Parque Guaibim - Aldeia da Cachoeira das Pedras - Brumadinho/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0018742/2021-27 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0330 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0330 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade - IHMBio e Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais - CMI/MG.
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5.4 Sergio Brandi Aleixo/Lote 12, Quadra 01 - Parque Guaibim - Aldeia da Cachoeira das Pedras - Brumadinho/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0018723/2021-55- Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0330 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0330 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade - IHMBio e Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais - CMI/MG.
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5.5 Sergio Brandi Aleixo/Lote 13, Quadra 01 - Parque Guaibim - Aldeia da Cachoeira das Pedras - Brumadinho/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0018730/2021-60 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0330 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0330 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade - IHMBio e Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais - CMI/MG.
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5.6 Sergio Brandi Aleixo/Lote 14, Quadra 01 - Parque Guaibim - Aldeia da Cachoeira das Pedras - Brumadinho/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0018731/2021-33 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0330 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0330 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade - IHMBio e Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais - CMI/MG.
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5.7 Sergio Brandi Aleixo/Lote 14, Quadra 02 - Parque Guaibim - Aldeia da Cachoeira das Pedras - Brumadinho/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0018736/2021-92 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0330 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0330 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade - IHMBio e Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais - CMI/MG.
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5.8 Sergio Brandi Aleixo/Lote 15, Quadra 01 - Parque Guaibim - Aldeia da Cachoeira das Pedras - Brumadinho/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0018734/2021-49 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0330 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0330 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade - IHMBio e Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais - CMI/MG.
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5.9 Sergio Brandi Aleixo/Lote 15, Quadra 02 - Parque Guaibim - Aldeia da Cachoeira das Pedras - Brumadinho/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0018738/2021-38 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0330 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0330 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade - IHMBio e Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais - CMI/MG.
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5.10 Sergio Brandi Aleixo/Lote 16, Quadra 02 - Parque Guaibim - Aldeia da Cachoeira das Pedras - Brumadinho/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0018739/2021-11 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0330 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0330 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade - IHMBio e Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais - CMI/MG.
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5.11 Sergio Brandi Aleixo/Lote 17, Quadra 02 - Parque Guaibim - Aldeia da Cachoeira das Pedras - Brumadinho/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0018740/2021-81 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0330 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0330 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade - IHMBio e Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais - CMI/MG.
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5.12 Sônia Maria Soares Teixeira Jorge/Lote 147, Quadra 14 - Condomínio Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0033607/2020-61 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,2100 ha - Área Passível de Aprovação: 0,2100 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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5.13 Bruno Quick Lourenço de Lima/Lote 106, Quadra 17 - Condomínio Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0024286/2021-10 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0669 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0669 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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5.14 Denise Marques Machado - Fazenda Palácio/Vale do Elefante - Santana do Riacho/MG - PA/SEI/N° 2100.01.0012062/2021-64 - Tipo de intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0400 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000. Fitofisionomia: Campo rupestre/campo de altitude. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Centro Norte.
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5.15 Maynart Energética Ltda. - Intervenções em caráter emergencial entorno da Barragem Ribeirão Cachoeira - Complexo energético Maynart - Ouro Preto/MG - PA/Nº 09020000700/19 - Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa sem destoca, intervenção em APP com supressão de vegetação nativa - Área Requerida: 0,0215 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0215 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
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6. Processo Administrativo para exame de Recurso:
6.1 Ernani Jacques Durães - Fazenda Santo Antônio - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada e criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Inimutaba e Curvelo/MG - PA/N° 28530/2015/001/2016 - Classe 4 - LOC. Apresentação: Supram CM.
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7. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Central Metropolitana
