Pauta da 154ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM)
do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 12 de Julho de 2022, às 13:30hs.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Pauta (clique aqui) Ata Aprovada(clique aqui) Decisão (clique aqui)
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC NM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 153ª RO de 12/04/2022. (clique aqui)
5. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração:
5.1 José Augusto Oliveira/Fazenda Buriti - Gleba 01 - Ibiracatu/MG - PA/CAP/Nº 12000000908/15 AI/Nº 40777/2011. Apresentação: NUCAI/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Flávio Gonçalves Oliveira representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e Laila Tupinambá Mota representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Auto de Infração (clique aqui)
Defesa (clique aqui)
Defesa - parte 1 (clique aqui)
Defesa parte 2 (clique aqui)
Relatorio da Defesa (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer do Recurso (clique aqui)
Parecer de vistas - FIEMG FAEMG (clique aqui)
5.2 Giovanni Rangel Rabelo/Fazenda Buriti - Gleba 02 - Ibiracatu/MG - PA/CAP/Nº 12000000907/15 - AI/Nº 40778/2011. Apresentação: NUCAI/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Flávio Gonçalves Oliveira representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e Laila Tupinambá Mota representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Auto de Infração (clique aqui)
Defesa (clique aqui)
Defesa 1 (clique aqui)
Defesa 2 (clique aqui)
Defesa 3 (clique aqui)
Parecer da Defesa (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer do Recurso (clique aqui)
Parecer de vistas - FIEMG FAEMG (clique aqui)
5.3 Hugo Leonardo Martins - Silvicultura - Gameleiras/MG - PA/CAP/Nº 454014/21 - AI/Nº 008063/2016. Apresentação: SUPRAM NM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Flávio Gonçalves Oliveira representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Laila Tupinambá Mota representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Benigno Antônio Oliva Santos representante da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Econômico (Sede).
Auto de Infração (clique aqui)
Defesa (clique aqui)
Parecer da Defesa (clique aqui)
Parecer Técnico da Defesa (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer do Recurso (clique aqui)
Parecer de vistas - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (clique aqui)
Parecer de vistas - FIEMG FAEMG (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de processo de regularização ambiental:
6.1 Gransena Exportação e Comércio Ltda. / Fazenda Córrego do Ouro / Pereira - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento, estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Bocaiúva/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 3600/2021 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0012301/2022-74 - ANM 831.558/2014 - Classe 2. Apresentação: Supram NM.
Recurso (clique aqui)
Parecer do Recurso (clique aqui)
7. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Norte de Minas
