Pauta da 156ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM)
do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 11 de outubro de 2022, às 13:30hs.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Pauta (clique aqui) Ata Aprovada (clique aqui) Decisão (clique aqui)
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC NM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 155ª RE de 13/09/2022. (clique aqui)
5. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Arquivamento de processo de regularização ambiental:
5.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ETE Vieira - 1ª Etapa - Tratamento de esgotos sanitários, interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto e aterro para resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial - Montes Claros/MG - Licença de Operação Corretiva - PA/Nº 15887/2005/009/2017 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0009987/2021-87 - Classe 5. Apresentação: Supram NM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Laila Tupinambá Mota representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Ato de arquivamento (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer único (clique aqui)
Parecer de vistas FIEMG (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de requerimento de Intervenção Ambiental e aprovação de compensação em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculado ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Empresa Desenvolvedora de Empreendimentos Energéticos Ltda./Fazenda Marques - Jaíba/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0058434/2021-96 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 47,7787 ha. Área Passível de Aprovação: 47,7787 ha; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 68,4452 ha, e supressão de 3.015 unidades - Área Passível de Aprovação: 68,4452 ha, e supressão de 3.015 unidades. Fitofisionomia: Floresta Estacional Decidual. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Alto Médio São Francisco.
Parecer único (clique aqui)
7. Apresentação institucional: “Licenciamento de barragens de mineração". Apresentação: Fundação Estadual do Meio Ambiente e Supram Central Metropolitana.
8. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Norte de Minas
