Pauta da 39ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 05 de julho de 2023, às 09h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação dos Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 38ª RO de 03/05/2023.
Ata (clique aqui)
6. Diálogo da Comissão de Ética com os Conselheiros. Apresentação: Comissão de Ética Semad.
7. Regimento Interno do Copam - Deliberação Normativa Copam nº 247, de 17 de novembro de 2022. Apresentação: Semad.
8. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
8.1 Maynart Energética Ltda. - Recuperação do canal de adução - CGH's Caboclo e Salto - Fazenda do Deserto, Colônia e Funil - Ouro Preto/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0020121/2022-39 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,2158 ha - Área Passível de Aprovação: 0,2158 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,0951 ha - Área Passível de Aprovação:0,0951 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,0770 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0770 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e floresta plantada; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 0,0445 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0445 ha. Fitofisionomia: Pastagem; Supressão de sub-bosque nativo, em áreas com florestas plantadas - Área Requerida: 0,4409 ha - Área Passível de Aprovação: 0,4409 ha. Fitofisionomia: Floresta plantada. Apresentação: URFBio Centro Sul. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros pelos Conselheiros Mariana de Paula e Souza Renan representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade (IHMBio) e Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Zeladoria do Planeta.
Parecer (clique aqui)
Relato de vistas Zeladoria do Planeta (clique aqui)
Relato de vistas Fiemg (clique aqui)
8.2 Maynart Energética Ltda. - Obras de reforço na Barragem de Custódio e recuperação do acesso municipal - Fazenda do Manso - Ouro Preto/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0060137/2021-93 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 1,5880 ha - Área Passível de Aprovação: 1,5880 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,3764 ha - Área Passível de Aprovação: 0,3764 h. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágios de Regeneração: Médio e Área antropizada com presença de árvores isoladas; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 0,9946 ha - Área Passível de Aprovação: 0,9946 ha. Fitofisionomia: Área antropizada com presença de árvores isoladas. Apresentação: URFBio Centro Sul. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros pelos Conselheiros Mariana de Paula e Souza Renan representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade (IHMBio) e Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Zeladoria do Planeta.
Parecer (clique aqui)
Relato de vistas Zeladoria do Planeta (clique aqui)
Relato de vistas Fiemg (clique aqui)
9. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de processo de regularização ambiental:
9.1 Lídice Mol Muzzi Lamounier - ME. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento (exceto granitos, mármores, ardósias, quartzitos); Unidade de Tratamento de Minerais - UTM - Mariana/MG - Renovação de Licença de Operação - PA/N° 19634/2005/003/2017 - Processo Híbrido SE/N° 1370.01.0032396/2020-36 - ANM nº 830608/1982 - Classe 1. Apresentação: Supram CM.
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
10. Assuntos gerais.
11. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana
