Pauta da 165ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 08 de março de 2024, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 164ª RO de 09/02/2024. (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de recurso ao indeferimento de processo de regularização ambiental:
6.1 Minas PCH S.A./AHE Gamela - Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto central geradora hidrelétrica - CGH - Coromandel/MG - Licença Prévia - PA/Nº 04873/2011/001/2013 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0041065/2020-34 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b).Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR). RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Jadir Silva Oliveira representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Daniela Alves Viali representante da Associação Ambiental Sustenta Minas.
Parecer Indeferimento (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer Recurso (clique aqui)
Parecer de vista (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de recurso de Auto de Infração:
7.1 Bioenergética Aroeira S.A. - Provocar incêndio em 76,2600 hectares de Área de Preservação Permanente (APP); Provocar incêndio em 45,2300 hectares de palhada de culturas agrícolas - Tupaciguara/MG - PA/CAP/Nº 708139/20 - AI/Nº 263658/2020. Apresentação: URFis TM. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 15/09/2023.
Auto de Infração (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
Nota Jurídica Asjur Semad Nº 011/2024 (clique aqui)
Parecer Diligência (clique aqui)
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro
