A Comissão de Ética da SEMAD, instituída pela Resolução SEMAD nº 3.283, de 07 de fevereiro de 2024, tem a finalidade de divulgar as normas do Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual - Decreto Estadual nº 46.644, de 2014 - e atuar na prevenção e na apuração de falta ética no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.
Abaixo, estão disponíveis os dados dos servidores que compõem a Comissão de Ética, o e-mail para contato e os links para acesso a seu regimento interno e ao Código de Conduta Ética do Agente Público do Estado de Minas Gerais.
A Comissão de Ética encontra-se à disposição de todos os agentes públicos vinculados à Semad para o esclarecimento de dúvidas, recebimento de denúncias de apuração de falta ética e para fornecer quaisquer orientações necessárias sobre os princípios éticos que devem reger nosso trabalho na Secretaria e nos Conselhos Estaduais que integram sua estrutura – COPAM e CERH.
Legislação:
- Código de Conduta Ética do Agente Público do Estado de Minas Gerais - Legislação Mineira - DECRETO 46644, de 06/11/2014
- Regimento interno da Comissão de Ética da Semad
- Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais
MEMBROS:
a) Anna Paula Costa Val Fajardo, Masp. 1.401.273-6; ( presidente)
b) Omar José Vale do Amaral , Masp. 1.396.779-9;
c) Caroline Campelo Rio Verde, Masp. 1.373.500-6;
II – suplentes:
a) Clarice Castro Carreira Machado, Masp 1.125.791-2;
b) Amanda Cruz Parrela, Masp 1.380.338-2.
E-mail da comissão: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
